OAB pede afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara Federal

Presidente da OAB nacional, Claudio Lamachial, recebe do presidente da Comissão de Ética, deputado José Carlos Araujo, documento para questionamento no STF.

Presidente da OAB nacional, Claudio Lamachial, recebe do presidente da Comissão de Ética, deputado José Carlos Araujo, documento para questionamento no STF.

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, entregou hoje (16/02/2016) ao presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD-BA),  documento pedindo afastamento imediato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Casa.

De acordo com a OAB, o objetivo é facilitar a investigação de denúncias contra Cunha no Conselho de Ética.

“A decisão foi tomada pelo Conselho Federal da OAB levando em da consideração todos os aspectos que nos chegaram com relação a esse procedimento [investigatório]. Apresentamos a nossa manifestação para que possamos ter o julgamento e apreciação desse tema [processo] de forma livre e que não haja manobra que possa ser tratada como alguma operação por parte de um que tem o poder porque está na presidência”, disse Lamachia.

Segundo Lamachia, o documento entregue ao conselho é uma apreciação administrativa, formal, jurídica da OAB, mas não é no campo judicial. “Estamos ofertando à Câmara uma manifestação dos 81 conselheiros da OAB e colocando nossa posição técnica. Entendemos que a permanência do presidente da Câmara neste momento fere inclusive o devido processo legal”, disse o advogado.

“Não fazemos nenhum juízo de valor no sentido de dizer que Cunha é, ou não, culpado. Estamos dizendo que a permanência dele no cargo interfere diretamente no devido processo legal”, explicou.

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Redação
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