Ibametro reprova 51% dos bicos de bombas de combustíveis em fiscalização na região de Porto Seguro

Diretor geral do Ibametro Randerson Leal alerta sobre irregularidades no abastecimento.

Diretor geral do Ibametro Randerson Leal alerta sobre irregularidades no abastecimento.

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (IBAMETRO) divulga a sua participação na operação especial em postos de combustíveis de Porto Seguro e região, realizada em parceria com a ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a Sefaz – Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia e outros órgãos ligados aos direitos dos consumidores. No total foram fiscalizados 175 bicos de bombas de combustíveis, sendo 90 reprovados e 11 interditados pelo órgão, gerando o alto índice de reprovação de 51%. A fiscalização aconteceu de 16 a 18 de fevereiro de 2016, incluindo ainda os municípios Teixeira de Freitas, Prado, Nova Viçosa e Mucuri.

O objetivo da operação foi identificar possíveis irregularidades na comercialização de combustíveis causando prejuízos ao consumidor. Entre as irregularidades encontradas pelo Ibametro foi constatada a fraude relativa à bomba-baixa, quando o volume do combustível entregue ao consumidor é inferior ao indicado na bomba. Outros motivos que levaram a interdição dos bicos das bombas foram: vazamentos internos das bombas, comprometendo a segurança das pessoas e o estado de conservação das bombas, a exemplo de lacres violados.

“Essa fiscalização articulada com outras instituições é importantíssima para coibir os abusos contra os consumidores. Vamos continuar intensificando essas operações ao longo do ano. No caso do Ibametro, o nosso alvo é verificar possíveis fraudes em relação à quantidade de litros despejada nos tanques dos veículos no ato do abastecimento. O consumidor não pode ser lesado, pagando por um produto que não está levando”, ressaltou o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.

O gestor explica que a operação conjunta é rigorosa em virtude da abrangência de todos os aspectos observados por cada entidade envolvida na fiscalização. A ANP focaliza sua inspeção no quesito qualidade do combustível e a Sefaz – Secretaria da Fazenda do Estado atua principalmente no combate a sonegação fiscal.

Em relação ao Ibametro, de acordo com a irregularidade encontrada, o posto de combustível pode ser notificado, autuado e/ou interditado, de acordo com a portaria de verificação de bombas medidoras de combustíveis líquido INMETRO nº 23/85. Nessa Operação realizada em Porto Seguro e região foram emitidos oito autos de infração pelas irregularidades encontradas.

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