Feira de Santana: vereador contesta exigência da APLB

Vereador José Carneiro Rocha.

Vereador José Carneiro Rocha.

A solicitação da APLB Feira para que seja encaminhado à Câmara de Vereadores um projeto de lei como garantia do cumprimento por parte do Governo Municipal dos direitos dos professores foi bastante contestada pelo líder governista, vereador José Carneiro Rocha (PSL), em discurso proferido na tribuna da Casa da Cidadania, nesta quarta-feira (24/02/2016).

Em greve desde o último dia 11, a categoria reivindica o cumprimento da lei federal que estabelece 1/3 da carga horária para planejamento das atividades docentes.

Para José Carneiro, “parece que não está tendo um discernimento lógico no que diz respeito à posição tomada pela a APLB”, disse o líder governista, em referência às exigências do sindicato dos professores para encerrar a greve.

“Imagine, senhores da imprensa, nós já temos uma lei federal, aprovada e em vigor, que não é cumprida em mais de 99% das cidades deste país, inclusive questionei ao vereador petista Beldes Ramos, há pouco, se em São Paulo essa lei era cumprida ou se em outra cidade, que não seja do tamanho de Amélia Rodrigues, e em cidades  administradas pelo PT se cumpre. Por que não cumprem mesmo? Quem não cumpre essa lei não são apenas os Governos que fazem oposição ao Governo Federal, essa lei está sendo impraticável”, disse.

Todavia, José Carneiro afirmou que o Governo Municipal está sendo flexível e fazendo reuniões com a APLB, “discutindo fórmulas e encontrando através de diálogos uma solução para acabar com a greve dos professores, que no meu ponto de vista não devia nem ter começado. Se tem possibilidade de se resolver dialogando, não podia ser radical a ponto de ter uma greve, questionando uma lei onde em 5570 cidades do país  não é cumprida”.

O líder governista disse que o Governo do Município assumiu com os professores que vai cumprir gradativamente a lei que dá direito ao professor a uma reserva de 1/3 da carga horária. “E a decisão tomada pelo Governo em conversa com a APLB é que este ano professores com 20 e 40 horas terão duas horas de reserva de carga horária. Já no próximo ano, professores com 20 horas permanecerão com duas horas de reserva de carga horária e os professores com 40 horas terão quatro horas de reserva de carga horária”, informou.

No entanto, José Carneiro disse que a “postura agressiva da presidente da APLB, Marlede Oliveira, não permitiu que se chegasse a um ponto final”, ressaltou o edil, afirmando que não é uma lei municipal que vai resolver o problema.

Em sua opinião, “o que garante o cumprimento é a credibilidade do gestor em cumprir o compromisso firmado. Ou confia ou não confia, não tem dois caminhos. A lei federal já existe, pra que outra? Não tem necessidade de mais uma lei”, pontuou.

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