Deputado Eduardo Cunha nega manobra e diz que atraso no Conselho de Ética é causado por mau uso do Regimento

Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, se reúne com lideranças de partidos.

Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, se reúne com lideranças de partidos.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, negou nesta quarta-feira (03/02/2016) que tenha feito qualquer tipo de manobra para atrasar o andamento do processo relativo a ele no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. De acordo com o presidente, o fato de o colegiado ter sido obrigado a retomar praticamente do início a análise do caso foi uma consequência de erros regimentais cometidos dentro do próprio Conselho.

“O presidente do Conselho de Ética parece agir a meu favor e acaba me prejudicando. Eu já falei que basta ele obedecer o Regimento Interno da Câmara. Ele age deliberadamente para fazer com que o processo seja eivado de irregularidades e acabe sendo retornado, fazendo parecer que foi manobra minha. Quem não cumpre o Regimento é que deveria ser cobrado”, disse Cunha, referindo-se ao deputado José Carlos Araújo (PSD-BA).

Cunha disse já ter ouvido comentários de que estaria sendo ajudado por Araújo, pelo fato de os erros regimentais atrasarem o processo. “Na verdade, ele está me prejudicando, porque ficam colocando como manobra minha — mas não se pode dizer que há manobra de quem é vítima do mau uso do Regimento. Esse é o problema. Não se pode atropelar o processo legal para fazer aquilo que alguns acham o melhor”, acrescentou.

Na terça-feira (2), o 1º vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), entregou ao Conselho de Ética decisão anulando a reunião do colegiado em que havia sido aprovada a abertura de processo disciplinar contra Eduardo Cunha. Maranhão atendeu a um questionamento do deputado Carlos Marun (PMDB-MS): segundo Marun, a análise do caso deveria ter sido retomada do início quando o relator original do processo, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), foi substituído em dezembro pelo atual relator, Marcos Rogério (PDT-RO).

Permanência no cargo

Cunha voltou a afirmar que continuará na Presidência da Câmara mesmo se, eventualmente, se tornar réu em ação no Supremo Tribunal Federal. Questionado por jornalistas sobre a possibilidade de o ministro Teori Zavascki aceitar denúncia do Ministério Público, Cunha disse que já vivenciou situação semelhante e foi absolvido.

“Já fui réu quando era líder do PMDB. Eu me tornei réu sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes e fui absolvido por unanimidade em sequência. Vários [parlamentares] que estão aqui são réus”, lembrou. “Espero que a denúncia não seja aceita, pois existe, inclusive, uma discussão jurídica sendo posta. Então, eu não vejo nenhum problema — uma aceitação da denúncia não significaria condenação. E acredito que não possa ser aceita; meus argumentos são muito fortes, mas não vou entrar nesse mérito. Eu vou continuar em qualquer circunstância”, concluiu.

Novos líderes

Perguntado por repórteres, Cunha disse que o fato de vários partidos terem anunciado nesta semana novos líderes para as suas bancadas não terá maiores influências na análise, pela Câmara, de temas como o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. “A liderança reflete a posição da maioria da bancada, e os perfis das bancadas permanecem. O líder não é o dono, mas o porta-voz da bancada. Haverá mudança de estilo de um ou outro líder, sem alteração no contexto político”, avaliou.

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