Críticas da OAB Bahia à composição da mesa durante transmissão de cargo de presidente do TJBA se mostram infundadas e desnecessárias

No primeiro plano, os desembargadores do TJBA; no segundo plano, a composição da mesa. Ao centro da imagem, os presidentes dos três poderes da Bahia. Evento é regulamentado por resolução e organização é de competência do cerimonial.

No primeiro plano, os desembargadores do TJBA; no segundo plano, a composição da mesa. Ao centro da imagem, os presidentes dos três poderes da Bahia. Evento é regulamentado por resolução e organização é de competência do cerimonial.

Público presenta a cerimônia de transmissão do cargo de presidente do TJBA para a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

Público presenta a cerimônia de transmissão do cargo de presidente do TJBA para a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

Em nota, divulgada na quinta-feira (04/02/2016), a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) esclareceu o processo de composição da mesa de transmissão de cargo de presidente do Poder Judiciário, ocorrido no dia 1ª de fevereiro de 2016, no Fórum Rui Barbosa, em Salvador. A nota foi divulgada pelo Tribunal em decorrência de comunicado da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado da Bahia (OAB Bahia), cujo teor atacava a atuação do ex-presidente do TJBA desembargador Eserval Rocha na organização do evento.

Analisando a posição da OAB Bahia e os esclarecimentos do TJBA sobre os fatos, observa-se que a atuação da Ordem dos Advogados foi deselegante e pautada por preconcepções equivocadas sobre os atos oficiais de transmissão de cargo. Observa-se, também, a necessária nota da entidade com pedido de desculpas pelos ataques e pelo erro crasso. Observa-se, por fim, que a nota da OAB não apenas desinformou a sociedade, como evidenciou elevado nível de vaidade pessoal de alguns dos membros da entidade.

Confira ‘Nota sobre posse da nova Mesa Diretora do TJBA’

Em relação à nota publicada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Bahia, alusiva à cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia para o biênio 2016/2108, o Cerimonial da Presidência vem a esclarecer que:

A Resolução nº 20, de 17 de dezembro de 2014, regula os atos do Cerimonial da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

De acordo com os artigos 9º e 10, as autoridades convidadas para as sessões especiais do Tribunal Pleno, a exemplo da posse dos integrantes da Mesa Diretora, devem obedecer a uma ordem de precedência.

Os presidentes que dirigem as sessões não têm qualquer participação neste protocolo.

Apesar de a Legislação determinar a posição 22º para o representante da OAB, o Cerimonial providenciou um assento na extensão da Mesa de Honra, considerando a importância da instituição. E, assim, a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia, Ana Patrícia Dantas Leão, foi chamada por duas vezes, ao microfone, pelo mestre de cerimônia, sem resposta, como pode ser testemunhado pelos presentes ou comprovado pela gravação em áudio do evento.

Assim, tomaram assento à Mesa de Honra no início da solenidade de posse da nova Mesa Diretora, nos lugares disponíveis, o desembargador Eserval Rocha; o governador Rui Costa; o presidente da Assembleia Legislativo, deputado Marcelo Nilo; o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Peixoto Neto; o subprocurador da República, Antonio Augusto Brandão de Aras, representando o procurador geral da República; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desembargador Pedro Carlos Bittencourt Marcondes; a procuradora geral em exercício, Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza; o comandante da VI Região Militar, general de Divisão, Artur Costa Moura; tenente coronel aviador Marcelo Lobão Schiavo, comandante da Base Aérea de Salvador; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Lourival Almeida Trindade; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho, 5ª. região, desembargadora federal Maria Adna Aguiar do Nascimento; procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho; presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo; senadora da República, Lídice da Matta; o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Geraldo Reis; e o defensor público geral do Estado, Cleriston Cavalcante de Macedo.

Na extensão da Mesa, tomaram assento o juiz Gilberto Bahia de Oliveira, diretor da Secretaria de Interiorização da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); a juíza Marielza Brandão Franco, presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa; o coronel PM Anselmo Alves Brandão; e o capitão de Mar e Guerra Vanilton Nery Badaró, representando o comandante do II Distrito Naval.

Baixe

Resolução do TJBA nº 20, de 17 de dezembro de 2014

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Sobre o autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto Oliveira da Silva (Carlos Augusto) é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF). Atua como jornalista e cientista social. Telefone: (75)98242-8000 | E-mail: diretor@jornalgrandebahia.com.br.