Congresso Nacional e Palácio do Planalto reforçam discurso em favor do desenvolvimento

Sessão solene do Congresso Nacional para abertura dos trabalhos legislativos do segundo ano da 55ª Legislatura.

Sessão solene do Congresso Nacional para abertura dos trabalhos legislativos do segundo ano da 55ª Legislatura.

Sessão solene do Congresso Nacional para abertura dos trabalhos legislativos do segundo ano da 55ª Legislatura.

Sessão solene do Congresso Nacional para abertura dos trabalhos legislativos do segundo ano da 55ª Legislatura.

Na abertura dos trabalhos legislativos de 2016, nesta terça-feira (02/02/2016), tanto a presidente da República Dilma Rousseff quanto o presidente do Senado, Renan Calheiros, apontaram a importância de Executivo e Legislativo trabalharem em conjunto para que o Brasil vença a crise econômica e retome o crescimento.

Dilma anunciou medidas para médio e longo prazo, como a reforma da Previdência, e também, segundo ela, para necessidades imediatas — como a aprovação da CPMF. Renan Calheiros, por sua vez, afirmou que os esforços devem ser de todos com vistas ao futuro, sem perder tempo no debate sobre de quem é a culpa pela crise.

—  Conclamo o Parlamento a redobrar seus esforços para que 2016 tenha início, meio e fim. Tanto no que tange ao Congresso Nacional e, mais importante, nos temas que afetam a qualidade de vida dos brasileiros. Cabe a cada um dos atores políticos decidir como interagir com uma crise sem precedentes. Não somos e nem nos comportaremos segundo a síndrome de Titanic em busca de um iceberg a decretar um destino trágico — declarou o presidente do Senado.

Renan Calheiros, que presidiu a sessão do Congresso Nacional, lembrou que no ano passado a Câmara dos Deputados votou 768 propostas e o Senado Federal 680, das quais 573 foram aprovadas. A maioria de iniciativa de parlamentares. Dentre elas, Renan Calheiros destacou as relacionadas à Agenda Brasil — conjunto de projetos para retomar os níveis de investimentos no país. Ressaltou que, dessas propostas, 19 foram aprovadas pelo Senado. Algumas viraram lei e outras estão em análise na Câmara dos Deputados.

— O resultado econômico de 2015 não pode se repetir. Este é o momento em que a nação espera que as instituições se pautem pela responsabilidade, equilíbrio, bom-senso e, principalmente, legalidade — afirmou Renan Calheiros.

Dilma

A presidente Dilma Rousseff foi à sessão Congresso Nacional apresentar a mensagem do Executivo. Defendeu medidas para reestabelecer o crescimento e a estabilidade da economia e também anunciou esforços para combater a epidemia do zika vírus. Afirmou que cumpria o dever constitucional de prestar contas do ano passado e indicar as prioridades para 2016. Pediu parceria do Congresso Nacional “para fazermos o Brasil alcançar patamares mais altos de justiça, solidariedade e igualdade de oportunidades”.

— O Brasil precisa da contribuição do Congresso Nacional para dar sequência à estabilização fiscal e assegurar a retomada do crescimento. Esses objetivos não são contraditórios, pois o crescimento duradouro da economia depende da expansão do investimento público e privado, o que, por sua vez, requer equilíbrio fiscal e controle da inflação — discursou a presidente da República.

Cunha

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, previu que 2016 será um ano difícil por causa da crise econômica, do ambiente político e da epidemia do zika vírus. Afirmou ainda que a Câmara deverá manter a sua independência, analisando as propostas do governo, mas também as dos deputados.

— A Câmara dos Deputados, assim como o Senado Federal, deve ter as suas propostas para contribuir com a melhoria do ambiente econômico e político, conforme o entendimento predominante do Congresso, embora ele possa não ser coincidente com o almejado pelo Poder Executivo. Isso faz parte da democracia — disse Cunha.

O Poder Judiciário foi representado na sessão de abertura dos trabalhos legislativos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Ele optou por não discursar e entregou os compromissos da Justiça para este ano e um resumo das atividades de 2015 aos presidentes dos demais Poderes da República.

Solenidade

A solenidade da instalação da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura começou pouco depois de 15h. O presidente do Senado, Renan Calheiros, junto com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, acompanhou do gramado em frente ao Palácio do Congresso Nacional a salva de gala (21 tiros de canhão), o hasteamento da bandeira do Brasil e a execução do Hino Nacional. A presidente da República, Dilma Rousseff, chegou em seguida e, junto com Renan, Cunha e Ricardo Lewandowski, seguiu ao Plenário da Câmara dos Deputados, onde discursaram.

*Com informações da Agência Senado.

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