Aliados acham normal mudança no Ministério da Justiça, oposicionistas temem intervenção na PF

Deputado federal Afonso Florence defende mudanças no Ministério da Justiça.

Deputado federal Afonso Florence defende mudanças no Ministério da Justiça.

A saída de, José Eduardo Cardozo do Ministério da Justiça para ficar à frente da Advocacia-Geral da União (AGU), no lugar de Luís Inácio Adams, foi um dos assuntos mais comentados nesta segunda-feira (29/02/2016) entre os líderes partidários na Câmara dos Deputados. Para aliados do governo, a mudança foi “normal”. já os oposicionistas manifestaram temor de algum tipo de interferência no trabalho da Polícia Federal (PF).

Não foi a primeira vez que o ministro da Justiça manifestou intenção de deixar o cargo, alegando “fadiga de material”. Para o líder do PT, Afonso Florence (BA), a atuação de Cardozo foi positiva e ele conduziu a pasta com parcimônia. “Garantiu o primado da lei, o devido processo legal, a autonomia das instituições”, destacou Florence.

Cardozo será substituído pelo ex-procurador-geral da Justiça da Bahia Wellington César Lima e Silva. Florence disse que o indicado para a Justiça já foi testado e aprovado. “Seja do ponto de vista da coordenação de procuradores do estado, seja na representação pública do cargo. É outra tarefa, de natureza distinta, mas, sem dúvida, ele  [Lima e Silva] já demonstrou tanto a excelência técnica quanto a capacidade política que o cargo requer.’

O líder do PT rebateu as críticas da oposição, que atribui a saída de Cardozo a pressões políticas por causa de sua relação com a Polícia Federal, que é subordinada ao Ministério da Justiça. O tema entrou em pauta após as ações deflagradas no âmbito da Operação Lava Jato e que tiveram como um dos investigados o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Florence disse que essa leitura era injustificada e lembrou que, em várias ocasiões, Cardozo argumentou que a corporação sempre teve autonomia para fazer investigações. “Não acho que José Eduardo devia segurar a PF, impedir investigação sobre o PT. Acho que ele agiu na forma da lei. […] Eu não compartilho dessa leitura.”

A oposição, porém, enxerga na mudança de comando na Justiça uma possível ação do governo para interferir na autonomia da PF. Segundo líder do DEM, Pauderney Avelino (AM) a saída de Cardozo se deveu a pressões do governo para que o ministro tivesse mais controle sobre as investigações desencadeadas pela PF. “Estamos vendo que o ministro Cardozo não tinha ingerência sobre a Polícia Federal e está sendo removido pelo fato de a Polícia Federal ser independente e estar agindo”, afirmou.

Oposição promete vigilância

O deputado disse que o novo ministro não deve ter uma postura “partidária”. “O ministro da Justiça que estão anunciando não pode ter uma postura partidária, ele tem que ter uma postura de Estado.”

Segundo Pauderney, a oposição vai ficar vigilante para que não ocorra nenhum tipo de intervenção no órgão. “Temo que o ministro possa cercear as operações da Polícia Federal usando o orçamento, reduzindo o orçamento.”

Denunciado pelo procurador-geral da República no Supremo Tribunal Federal por suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato, o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), evitou comentar a troca de ministros. “Troca de ministro é uma decisão e um direito da presidente da República. Não me cabe criticar, nem comentar.”

Questionado se a mudança poderia gerar interferência nos rumos da Lava Jato, Cunha refutou. “Não acho que seja o ministro A, B ou C que vá mudar os rumos.”

Logo após os rumores da saída de Cardozo, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal divulgou nota manifestando “extrema preocupação” com a mudança. “Os delegados federais reiteram que defenderão a independência funcional para a livre condução da investigação criminal e adotarão todas as medidas para preservar a pouca, mas importante, autonomia que a instituição Polícia Federal conquistou. […] Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal permanece compromissada em fortalecer a Polícia Federal como uma polícia de Estado, técnica e autônoma, livre de pressões externas ou de orientações político-partidárias”, diz a associação.

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