A Câmara Municipal de Feira de Santana

Fachada da sede da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS).

Fachada da sede da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS).

Fachada da sede da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS).

Fachada da sede da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS).

Instalada em 18 de setembro de 1833, a Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), durante vários anos, acumulou as funções dos poderes Executivo e Legislativo. O primeiro intendente de Feira de Santana, coronel Joaquim de Mello Sampaio, tomou posse em julho de 1890, quase 57 anos após a instalação oficial da Câmara. Neste período, o Legislativo governava o município e, apenas em matérias de relevante importância, necessitava de autorização do presidente da província para deliberar.

A sessão de instalação foi realizada na sacristia da Igreja de Senhora Santana. A primeira Legislatura do Município foi composta por sete vereadores: Antônio Honorato da Silva Rego, Antônio Manuel Vitória, capitão Manuel da Paixão Bacelar e Castro, Joaquim Caribé Morotova, Joaquim José Pedreira Mangabeira, padre Luiz Pinto da Silva Sampaio e padre Manuel Paulino Maciel.

A instalação da Câmara Municipal de Feira de Santana foi marcada por conflitos, que adiaram a sessão inaugural, inicialmente programada para agosto de 1833. Um protesto lançado pela população e candidatos não eleitos questionavam a elegibilidade de quatro dos sete vereadores eleitos. Para impedir que eles tomassem posse, militantes roubaram os certificados dos vereadores eleitos. Os certificados estavam sendo levados, por um mensageiro, para Cachoeira, município do qual Feira de Santana fora desmembrado e cuja Câmara cabia instalar a Câmara do novo município.

Em decorrência dos protestos, o presidente da província cedeu e desqualificou dois dos quatro vereadores acusados. As vagas foram preenchidas, consecutivamente, pelos dois candidatos mais bem votados.

A sessão de instalação foi presidida pelo tenente Luis Ferreira da Rocha, presidente da Câmara Municipal da Vila de Nossa Senhora do Rosário do Porto da Cachoeira, assessorado pelo secretário da mesma Câmara, Joaquim da Silva e Almeida.

O presidente da primeira Legislatura da Câmara Municipal de Feira de Santana foi o vereador Manuel da Paixão Bacelar e Castro. Para o cargo de secretário da Mesa Diretora foi eleito o vereador Joaquim José Pedreira Mangabeira.

Sede da CMFS

Durante os primeiros anos, a Câmara Municipal de Feira de Santana não possuía sede própria. As primeiras sessões foram realizadas na casa de um vereador, mas não há registros de quem teria sido. O antigo Teatro Santana também foi um dos diversos locais utilizados para as reuniões do Legislativo.

O antigo prédio do Paço Municipal, bem em frente da Igreja Senhor dos Passos, foi adquirido pela Câmara Municipal e funcionou como sede do Legislativo durante alguns anos. Entre 1948 e 1967 as sessões eram realizadas no atual prédio da Prefeitura. De 1967 a 1982. o Legislativo funcionou no sétimo andar de um edifício sede do INSS, localizado na praça Bernardino Bahia.

No início da década de 80, o prédio onde funcionava a Cadeia Pública, na rua Visconde do Rio Branco, foi reformado e, em 1982, tornou-se a sede da Câmara Municipal, onde funciona até hoje.

Edifício anexo

Além do histórico prédio principal, localizado na Av. Visconde do Rio Branco, nº 122 – Centro, a CMFS ocupa uma segunda edificação, adjacente ao prédio principal. O edifício anexo fica localizada na Rua Intendente Rui.

No prédio anexo estão situados os gabinetes dos vereadores, salas de reunião, sala de imprensa, e alguns departamentos do setor administrativo da Câmara Municipal.

*Com informações da CMFS.

Sobre o autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto Oliveira da Silva (Carlos Augusto) é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF). Atua como jornalista e cientista social. Telefone: (75)98242-8000 | E-mail: diretor@jornalgrandebahia.com.br.