Zona Azul: vereador da Vitória de Santo Antão aponta deficiência na atuação da SinalPark no município

Vereador Edmo Neves relata problemas na atuação da empresa Sinal Park (Sinal Vida).

Vereador Edmo Neves relata problemas na atuação da empresa SinalPark.

Sinalização da Zona Azul provocou poluição visual nas ruas de Vitória do Santo Antão.

Sinalização da Zona Azul provocou poluição visual nas ruas de Vitória do Santo Antão.

Rua Anísio Costa em Vitória do Santo Antão - Zona Azul. Rua é residencia e o único parquímetro fica na extremidade da via.

Zona Azul na Rua Anísio Costa em Vitória do Santo Antão. Rua é residencia e o único parquímetro fica na extremidade da via.

Acompanhando o processo de implantação do sistema de estacionamento de veículos tipo Zona Azul no município de Feira de Santana, a equipe do Jornal Grande Bahia visitou o município da Vitória de Santo Antão, em Pernambuco, com a finalidade de levantar dados sobre a atuação da empresa SinalPark no processo de implantação e manutenção da Zona Azul.

O município de Vitória de Santo Antão foi escolhido em decorrência da empresa SinalVida, vencedora da licitação ocorrida em Feira de Santana, no dia 28 de setembro de 2015, ter apresentado como qualificação técnica uma certidão emitida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA/PE). No documento emitido pelo CREA/PE consta que a empresa opera 674 vagas. Em outra certidão, anexa, emitida pela Agência de Trânsito do Município da Vitória de Santo Antão (AGETRAN/PMVSA) consta, de forma discrepante, que a empresa opera 674 vagas (página 1), enquanto na página 2 consta que a empresa opera 1005 vagas de estacionamento.

A discrepância dos números apresentados durante processo licitatório em Feira de Santana, aliada ao fato do município de Vitória apresentar o maior número de vagas operados pela empresa foi o fator definidor para que o Jornal Grande Bahia iniciasse uma investigação jornalística.

No processo de análise da atuação da empresa foram ouvidos membros da comunidade, usuários, representantes de classe, funcionários da empresa SinalPark, e o ex-presidente da Câmara Municipal de Vitória de Santo Antão, vereador Edmo da Costa Neves Filho (PMN). Além das entrevistas, foi realizada documentação fotográfica da forma como a empresa opera no município. Em parte, a atividade do jornal foi acompanhada por Oséas Araújo, assessor parlamentar do vereador Edmo Neves.

Dentre os problemas relacionados pelos munícipes e documentados pelo jornal foi identificado que a sinalização utilizada na zona azul provocou elevada poluição visual. Observou-se, também, que os usuários tinham dificuldade de efetuar pagamento do estacionamento porque o parquímetro utilizado pela SinalPark não emitia troco. O que obrigava o cidadão a se dirigir aos estabelecimentos comercias para trocar cédulas por moedas.

Além dos problemas relatados, usuários afirmaram que era comum a quebra de equipamentos, o que provocava o desconforto de ter que se dirigir a um parquímetro mais distante para efetuar o pagamento, retirar o recibo e colocar no veículo.

Moradores da rua adjacente à sede da prefeitura reclamaram que a implantação da Zona Azul ocorreu uma área que apenas tinha residência (Rua Anísio Costa), e que o único parquímetro disponível estava na esquina da Rua Demócrito Cavalcanti, 144 – Bairro Livramento.

Ao visitar a sede da empresa SinalPark, uma funcionária não soube dizer quantas vagas de estacionamento a empresa operava no município, mas informou que para efetuar a cobertura da Zona Azul a empresa tinha disponibilizado 26 parquímetros. Ao analisar e documentar a quantidade de parquímetros instalados, foram identificados 18 equipamentos e uma numeração que encerrava em 22.

Entrevista

Concluindo a reportagem, o jornal apresenta uma entrevista concedida velo vereador Edmo Neves. O vereador foi escolhido pelo fato de ser uma liderança reconhecida na comunidade, tendo ocupado, em duas oportunidades a condição de secretário, e por dirigir uma escola privada no município.

Confira o teor da entrevista

Jornal Grande Bahia – Como avalia o serviço prestado pela empresa SinalPark), referente a manutenção da Zona Azul do Município de Vitória de Santo Antão? Quais os pontos positivos e negativos referentes ao serviço prestado pela empresa SinalPark?

Edmo Neves – O que nós questionamos é a expansão sem limites da empresa. Não é concebível que em áreas residenciais e de lazer ocorra cobrança de estacionamento. Como foi feito na Praça Dom Luiz de Brito, conhecido com Praça da Matriz. Por isso encaminhamos um Projeto de Lei (PL) para proibir a instalação do sistema rotativo de estacionamento em algumas áreas de Vitória. O PL impediria que fossem delimitados espaços de estacionamento Zona Azul em praças onde aconteçam atividades físicas ou recreativas e áreas de até 100 metros de hospitais e de Igrejas que estejam fora do bairro centro.

A medida foi necessária porque na lei Municipal n° 3743/2012, que instituiu o sistema de estacionamento rotativo pago em Vitória, não há delimitações para instalação da Zona Azul. A polêmica se deu depois que foram marcados de azul o meio-fio da Praça da Matriz e instalados alguns parquímetros e sinalizações na área. Muitas queixas foram feitas pessoalmente a mim pelas pessoas e tantas outras chegaram por meio das redes sociais. Não é razoável criar obstáculos ao exercício dos direitos sociais, tais como saúde, educação, lazer e também à religião.

Contudo apesar de aprovado por unanimidade dos vereadores, a Prefeitura de Vitória de Santo Antão vetou o Projeto de Lei (PL) n° 009/2015. A justificativa foi que o município não pode perder a arrecadação da Zona Azul. Com o veto do prefeito a empresa que administra o sistema de estacionamento rotativo, conhecido por Zona Azul, vai poder continuar a manter e ampliar as áreas de estacionamento pago, incluindo áreas próximas as praças, igrejas e hospitais.

Com o veto do prefeito ao Projeto de Lei n° 009/2015, ele voltou para análise dos vereadores. Eles poderiam manter ou derrubar o veto, na sessão do dia 16 de abril, mas o veto foi mantido por 7 dos 10 vereadores presentes.

No Centro da cidade o sistema de estacionamento rotativo foi positivo para o trânsito. Com a rotatividade foi possível voltar a estacionar na região comercial que antes permanecia ocupada o dia todo, mas não podemos aceitar a expansão sem limites.

JGB – Em contato com usuários da Zona Azul de Vitória de Santo Antão foi informado que os parquímetros, com certa frequência, apresentam problemas de funcionamento. Pode confirmar ou refutar a informação?

Edmo Neves – Não posso confirmar com que frequência isso acontece, até porque precisaríamos de um estudo para atestar isso. Mas, eventualmente, percebemos esses parquímetros com mensagem que se encontram temporariamente fora de funcionamento e o usuário precisa se deslocar até outro equipamento para fazer a impressão do bilhete, uma vez que nem sempre é fácil encontrar as monitoras da empresa que emitem bilhetes.

Uma grande queixa é que nos parquímetros não é possível usar dinheiro em cédula para efetuar o pagamento e que o cartão para recarga não emite um “extrato” para que o usuário possa acompanhar a quantidade de crédito que é retirado a cada operação.

JGB – Em contato com usuários da Zona Azul de Vitória de Santo Antão foi informado que a sinalização vertical (placas de sinalização) provocou grave poluição visual. Pode confirmar ou refutar a informação?

Edmo Neves – É notório que causou sim uma certa poluição visual. Na praça da Matriz, por exemplo, que recentemente foi recuperada, toda a calçada ao redor dela tem placas que, de certo modo, tiram a beleza do espaço de lazer das pessoas.

Contato

No dia 2 de outubro de 2015, a equipe do Jornal Grande Bahia este na sede da empresa SinalPark, no Município da Vitória de Santo Antão, e tentou contato com representantes da empresa, com a finalidade de obter um posicionamento a respeito da reportagem. Uma funcionária limitou-se a informar o número de parquímetros que a empresa opera, e declarou que o representante da empresa estava ausente.

Na oportunidade, foi deixando um cartão de visita com os dados de contato do jornal com a finalidade de obter um retorno dos representantes da empresa. Mas, eles não mantiveram contato com o jornal.

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Sobre o autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto Oliveira da Silva (Carlos Augusto) é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF). Atua como jornalista e cientista social. Telefone: (75)98242-8000 | E-mail: diretor@jornalgrandebahia.com.br.