TJBA: presidente Eserval Rocha entrega novo fórum de Luis Eduardo Magalhães e recebe título de cidadão

Realizada no dia 19 de janeiro de 2016, a cerimônia de inauguração do Fórum da Comarca de Luís Eduardo contou com a presença do Presidente do TJBA, desembargador Eserval Rocha.

Realizada no dia 19 de janeiro de 2016, a cerimônia de inauguração do Fórum da Comarca de Luís Eduardo contou com a presença do Presidente do TJBA, desembargador Eserval Rocha.

Representantes da comunidade de Barreiras e membros do Poder Judiciário participam de ato inaugural.

Representantes da comunidade de Barreiras e membros do Poder Judiciário participam de ato inaugural.

Depois de quase sete anos da sua instalação (março de 2009), a Comarca de Luis Eduardo Magalhães ganhou sede própria, com a inauguração do fórum, na tarde desta terça-feira (19/01/2016). A entrega das novas instalações foi comemorada por toda a comunidade jurídica, servidores e jurisdicionados.

Dividido em dois pavimentos, em uma área construída de 1.461 metros quadrados, o fórum oferece melhor estrutura para o atendimento ao público e prestação do serviço judicial. “O meu sentimento é de muita gratidão. O presidente Eserval Rocha muito fez pelo oeste e sertão da Bahia”, afirmou o diretor do fórum, juiz Claudemir da Silva Pereira.

O presidente do TJBA, desembargador Eserval Rocha, também demonstrou satisfação durante o ato solene de inauguração. “A situação de Luis Eduardo Magalhães, sem fórum, era insustentável. E hoje estamos cheios de orgulho, para entregar a obra”, disse. E completou: “Um município que cresceu, em 2015, a uma taxa de 8% ao ano – quase uma China – uma mola propulsora fundamental para o incremento da produção agrícola do país, agora tem uma sede para o judiciário local”.

A construção foi erguida em terreno de 9 mil metros quadrados cedido pela prefeitura, na praça dos Três Poderes, onde está o legislativo municipal. O TJBA investiu recursos próprios na ordem de aproximadamente R$ 5,5 milhões.

“Sonhamos com um Judiciário mais célere e eficiente, por isso temos colaborado. Acreditar foi honrar essa cidade. Trabalhamos com a cooperação mútua entre os poderes”, afirmou o prefeito Humberto Santa Cruz Filho.

Reconhecimento

Na oportunidade, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo presidente do TJBA na região Oeste e, principalmente, em Luís Eduardo, o desembargador Eserval Rocha recebeu o título de Cidadão Luiseduardense. O presidente da Câmara Municipal, Elton Alves de Almeida, entregou uma placa ao presidente do TJBA com a homenagem. O título concedido foi aprovado por unanimidade pelo Legislativo local.

Além do fórum em Luís Eduardo, o presidente Eserval Rocha entregou um novo fórum em Barreiras nesta terça (19) e a Câmara do Oeste, em fevereiro de 2015 – ações que otimizaram a prestação dos serviços Judiciários na região.

Ações

Em menos de um mês, o TJBA entregou quatro novos fóruns à população baiana, com as inaugurações das unidades em Central, Sobradinho, Barreiras e Luís Eduardo. Para este mês de janeiro ainda está previsto a entrega de mais três fóruns, nas comarcas de Irecê (dia 20), Rio Real (25) e Paulo Afonso (26).

“A construção dos prédios só foi possível graças às medidas de contenção de gastos que implantamos no início da gestão. São recursos próprios, provenientes de taxas, emolumentos, frutos de fiscalização e da arrecadação promovida por servidores e magistrados”, destacou o presidente.

Também estiveram presentes na inauguração do fórum de Luís Eduardo, os desembargadores Mário Albiani Júnior e Maria de Fátima Silva Carvalho; os assessores da Presidência do TJBA, o juiz Oséias Costa de Souza, assessor especial da Presidência para Magistrados; o juiz Anderson Bastos, assessor especial da Presidência para Assuntos Institucionais; o diretor-geral do TJBA, Franco Bahia; o secretário de Planejamento, Ilton Leão; o diretor de Serviços Gerais do Tribunal, Everaldo Mendes; e o assessor jurídico da Presidência, Helcônio de Souza Almeida.

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