TJBA inaugura nova sede do Núcleo de Prisão em Flagrante e Audiências de Custódia, em Salvador

Presidente do TJBA, desembargador Eserval Rocha (esquerda), descerra placa inaugural.

Presidente do TJBA, desembargador Eserval Rocha (esquerda), descerra placa inaugural.

As audiências de custódia em Salvador avançam qualitativamente com a inauguração das novas instalações do Núcleo de Prisão em Flagrante e Audiências de Custódia, nesta sexta-feira (08/01/2016). O espaço, mais amplo e no mesmo prédio da Central de Flagrantes da Polícia Civil, na região do Iguatemi, oferece maior agilidade e celeridade no encaminhamento das prisões.

Desde quinta-feira (7), as audiências começaram a ser realizadas no novo endereço. Todo indivíduo preso no ato da infração passa pelo Núcleo, já com exame de corpo delito realizado e identificação criminal. Em seguida, o acusado é entrevistado pelo juiz, na presença de representante do Ministério Público e da Defensoria Pública ou do advogado do preso. O juiz decide se a pessoa detida será liberada ou mantida presa.

“Trouxemos este serviço para mais perto da população, uma área de melhor acesso, com facilidade para a condução dos presos. Enfim , um espaço mais condigno com a função jurisdicional”, definiu o juiz Antônio Faiçal, coordenador do Núcleo e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJBA.

A otimização do espaço se alinha ao pioneirismo da Bahia na criação do Núcleo, em setembro de 2013. A unidade serviu de referência para a implantação das audiências de custódia, em 2015, em todo o país por meio de projeto do Conselho Nacional de Justiça. As audiências, iniciadas no estado em agosto de 2015, adotam procedimentos similares aos já realizados pelo Núcleo.

A iniciativa pioneira da Bahia foi lembrada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, no ato de inauguração das novas instalações. Na oportunidade, ele agradeceu a todos os envolvidos na formação da unidade e destacou o legado de novas instalações que sua gestão deixa para a população.

O assessor especial da Presidência para Assuntos Institucionais, juiz Anderson Bastos, conduziu o ato de inauguração, que prosseguiu com uma visita às instalações. O magistrado fez referência ao juiz Cláudio Daltro, idealizador do núcleo, e hoje titular da 1ª Vara de Família, em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado.

Estiveram presentes o 1º vice-presidente, desembargador Edmilson Jathay Fonseca Júnior, os desembargadores Nilson Soares Castelo Branco, Regina Helena Ramos Reis, Joanice Maria Guimarães de Jesus e Maria de Fátima Silva Carvalho, o secretário estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte, representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, polícias Civil e Militar e Governo do Estado, magistrados e servidores.

Estrutura

O Núcleo, que antes localizava-se no Complexo Prisional da Mata Escura, ganhou endereço central, com espaço para realização de duas audiências ao mesmo tempo e sala para monitoramento das tornozeleiras eletrônicas.

A unidade mantém parceria com o projeto Corra para o Abraço, que dará assistência para pessoas presas por problemas com drogas. Possui também convênio técnico-científico com o Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP), que vai produzir estatísticas que servirão como base para direcionar ações preventivas.

“Mantemos a mesma sistemática do funcionamento, mas de forma mais otimizada. Esse espaço vem coroar o pioneirismo que já temos nessa empreitada”, afirmou o juiz Antônio Faiçal.

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Redação
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