Resolução que determina emplacamento eletrônico entra em vigor

Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos deve ter início em 2016. Resolução que determina emplacamento eletrônico entrará em vigor dia 1º de janeiro de 2016. Associação Nacional dos Detrans afirma que estados começarão a se adequar.

Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos deve ter início em 2016. Resolução que determina emplacamento eletrônico entrará em vigor dia 1º de janeiro de 2016. Associação Nacional dos Detrans afirma que estados começarão a se adequar.

A partir de hoje (0101/2016) tem início o emplacamento eletrônico pelo Siniav (Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos). Com isso, todos os veículos do país deverão ser identificados com um chip, que terá informações como placa, chassi e código no Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores). No entanto, o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) ainda não divulgou o cronograma para adequação à medida. Segundo a AND (Associação Nacional dos Detrans), a partir de janeiro é que os Departamentos de Trânsito dos estados começarão a se adequar para implantar o novo sistema.

O Ministério das Cidades, ao qual está ligado o Denatran, informou na sexta-feira (18/12/2015), por meio da assessoria de imprensa, que “a resolução entrará em vigor em 1º de janeiro de 2016, juntamente com a publicação do cronograma”. Inicialmente, a obrigatoriedade teria passado a valer em junho deste ano, mas foi adiada pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

O chip deve ser posicionado no para-brisa e funciona como os dispositivos de cobrança automática utilizados nos pedágios. Ele envia os dados por radiofrequência para antenas instaladas ao longo das vias, que redirecionarão as informações para as centrais de processamento, onde será verificada a situação do veículo rastreado. A ideia é que isso ajude a combater crimes como furtos e roubos de veículos de passageiros e de cargas e ajude na fiscalização de trânsito.

Os proprietários é que deverão custear a compra e implantação do novo dispositivo, mas ainda não há um preço definido. A estimativa é que somente o chip custe em torno de R$ 40. Conforme a assessoria de imprensa do Ministério das Cidades, “a sugestão do Denatran é que saia para o consumidor pelo menor preço possível”.

Mas uma proposta da AND sugere que os estados firmem parcerias com a iniciativa privada para instalar a estrutura e custear os chips. O modelo deve ser adotado no Paraná, que prevê uma licitação para contratar a empresa responsável ainda no primeiro semestre do ano. “Isso pode trazer um avanço significativo e tornar o Siniav uma realidade no país ainda em 2016”, diz o diretor do Detran-PR e presidente da AND, Marcos Elias Traad Silva. “Não há por que onerar o cidadão se isso pode melhorar a arrecadação dos governos, porque faz com que vários órgãos sejam beneficiados, na área fazendária, de meio ambiente, de logísitica, de segurança pública. Tem uma abrangência maior do que somente nas atividades de trânsito”, explica.

A resolução que trata do tema é a 537/2015, do Contran. Ela foi publicada no Diário Oficial da União em 19 de junho de 2015.

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