De autoria de Marlon Reis, livro ‘O Nobre Deputado’ revela artimanhas de políticos corruptos

Capa do livro 'O Nobre Deputado', de autoria de Marlon Reis. Livro é narrado pelo nobre deputado Cândido Peçanha, uma personificação do que o autor viu e ouviu na carreira política.

Capa do livro ‘O Nobre Deputado’, de autoria de Marlon Reis. Livro é narrado pelo nobre deputado Cândido Peçanha, uma personificação do que o autor viu e ouviu na carreira política.

Márlon Reis, 45 anos, é juiz de Direito no Maranhão, e um dos idealizadores e redatores da Lei da Ficha Limpa.

Márlon Reis, 45 anos, é juiz de Direito no Maranhão, e um dos idealizadores e redatores da Lei da Ficha Limpa.

Márlon Jacinto Reis: "O número de políticos que têm uma liderança real é irrelevante".

Márlon Jacinto Reis: “O número de políticos que têm uma liderança real é irrelevante”.

Em “O Nobre Deputado”, o juiz Márlon Reis, idealizador do projeto da Lei da Ficha Limpa, conta como um corrupto nasce, cresce e se reproduz na política brasileira. Como personagem principal, foi criado o político Cândido Peçanha, uma personificação de tudo aquilo que o autor viu e ouviu na carreira política.

O livro é dividido em duas partes: na primeira, o autor explica de onde vem o dinheiro. Na segunda, revela como alguns políticos conseguem converter esse dinheiro em votos.

Sinopse

“Você sabia que o resultado de qualquer eleição no Brasil já está definido muito antes do encerramento da votação? Antes até da abertura das urnas? Isso nos faz pensar que a vontade do eleitor não vale muito no processo. O que conta é a quantidade de dinheiro arrecadado para a campanha vencedora, que usa a verba num esquema infalível de compra de votos. Arrecadou mais, pagou mais. Pagou mais, levou. Simples assim”, consta na sinopse do livro.

Abaixo, leia um trecho sobre a compra de votos em seções eleitorais.

O mito do voto secreto

Encerrada a votação, o candidato pode vencer ou perder. Independentemente desse resultado, ele vai cobrar a lealdade daqueles que deveriam ter votado nele.

Como fazer isso? Você pode argumentar que, com o sigilo do voto, não dá para exigir do eleitor que entregue o voto comprado. Você anda confiando demais na propaganda do TSE. Valendo-se de algumas artimanhas, é possível rastrear os votos empenhados.

Algumas seções têm 150, 200, 250, 400 eleitores. No máximo. Nesse bairro ou povoado, todos conhecem todos pelo nome e sobrenome. Os pais e irmãos de cada morador são conhecidos em toda a comunidade.

Então, como o líder comunitário acertou uma dada quantidade de votos, essa votação terá que aparecer. Se não aparecer, haverá problema para os moradores.

Assim, o eleitor decide não arriscar. Se ele votar em quem o líder está pedindo, pode vir a conseguir algum benefício pessoal no futuro. Mas, se traí-lo, corre o risco de ser descoberto. Aí, além de perder qualquer vantagem, pode sofrer represálias.

Além do mais, uma parte enorme do eleitorado acredita que dá para saber em quem ele votou. É gente inocente induzida a pensar que é impressa uma marca pessoal na urna eletrônica – e que essa marca pode cair nas mãos de gente do partido. A primeira coisa que o cabo eleitoral faz é anotar o número do seu título. A segunda é dizer: “Olha, eu vou lá à seção eleitoral para saber se esse voto apareceu.”

O eleitor fica receoso e calcula: “Se não aparecer nenhum voto na urna para esse candidato, saberão que eu não votei.” Então, pelo menos na sua cabeça, ele perderá o acesso àquela pessoa capaz de resolver seus problemas emergenciais.

A tática é mais valiosa ainda quando aplicada no atacado. Digamos que dez pessoas da mesma família votem na mesma seção. Deixamos claro que exigiremos todos os dez votos naquela urna. Cada um fica com medo pelo destino dos outros. Os laços familiares são os mais fortes que existem – as pessoas preferem trair sua consciência a prejudicar um ente querido. Então todos esses votos estão praticamente no bolso.

O pagamento a posteriori funciona que é uma maravilha. Dizemos a um certo número de eleitores que eles só receberão seu pagamento depois que tivermos verificado se todos honraram o compromisso. Eles não apenas votam como ficam de olho para que todos os outros façam o mesmo. Ficam com medo de que algum dos demais traia o combinado e todos se prejudiquem. Alguns até convencem outras pessoas a colaborar conosco, para cobrir o prejuízo de um eventual traidor.

Outra prática que não foi aposentada até hoje é dar uma parte de um artigo ao eleitor e prometer a peça faltante para depois da eleição. Tem gente que recebe um pé de sapato, uma panela de pressão sem tampa ou uma bicicleta sem rodas com o compromisso de, em caso de vitória do candidato – muita ênfase nesta parte -, conseguir o outro pedaço. É cruel, eu sei. Mas acontece, e muito frequentemente, em todo o Brasil. Se você pensa que isso é coisa do passado, só posso dizer uma coisa: você perdeu!

Digo a você que em plena Serra Gaúcha, região próspera e civilizada, isso ocorre. Houve um prefeito naquela região que fez campanha distribuindo cédulas de R$ 50 cortadas ao meio. A outra metade do dinheiro foi entregue após o pleito. Acabou eleito com uma larga margem – não dá para não aceitar o fato de que o sujeito foi muito engenhoso.

O voto não é sigiloso no Brasil, pois há muitas formas de monitorá-lo. E todo o esquema de compra de votos funciona justamente por causa dessa possibilidade de controle.

Uma vez que o eleitor assumiu o compromisso de dar o voto para um candidato, basta verificar se ele compareceu, o que é fácil de fazer. Aí é só checar se o candidato foi votado naquela urna. Simples, não?

Imagine as sessões instaladas nas comunidades do interior, em povoados ou distritos. Às vezes elas reúnem menos de 400 eleitores. É pouquíssima gente, todo mundo mora ali, e há um líder comunitário monitorando tudo para o candidato. É assim que eu faço. Tenho o monitoramento de tudo. E, por isso, eu sempre venço.

Resumo biográfico de Márlon Jacinto Reis

Márlon Reis, 45 anos, é juiz de Direito no Maranhão. Ele é um dos idealizadores e redatores da Lei da Ficha Limpa, que impede a participação eleitoral de candidatos que tenham sofrido condenações criminais em âmbito colegiado. A lei, fruto de uma iniciativa popular, foi aprovada após a coleta de 1,6 milhões de assinaturas e a mobilização de outros milhões de brasileiros. A lei já barrou mais de 1.200 candidatos em todo o Brasil.

Nasceu em Pedro Afonso-TO, em 10 de dezembro de 1969, filho de Arlete Jacinto Reis e Dourival Alves dos Reis. Em virtude da profissão do pai, que era bancário, mudou-se muitas vezes de cidade.

Após ser feirante por quatro anos, formou-se em direito pela Universidade Federal do Maranhão em 1993. Em 1997 se tornou juiz de direito, aprovado em terceiro lugar no concurso. Desde então trabalhou e residiu em Passagem Franca, Riachão, Olho d’Água das Cunhãs, Alto Parnaíba e Itapecuru-Mirim. Em 2008 veio para a Comarca de João Lisboa, sendo autorizado pelo Tribunal de Justiça a residir em Imperatriz.

É casado com Ana Lucrécia Bezerra Sodré Reis, também juíza de direito, a qual é titular da 1a Vara Cível de Imperatriz. Possui estudos avançados em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas pela Universidad de Zaragoza, Espanha, onde cursa programa de doutorado. Sua tese tem por base uma análise dos impactos políticos da mobilização social no combate à corrupção nas eleições no Brasil.

A partir do ano 2000, passou a liderar, em conjunto com magistrados e promotores de justiça do Sul do Maranhão, intensa campanha de educação cívica contra a compra de votos. Realizou grandes audiências públicas que ficaram conhecidas como “Comícios da Cidadania contra a Corrupção Eleitoral”. Os eventos chegaram a reunir 20 mil pessoas em praça pública. Ele falava sobre democracia em comunidades marcadas por práticas políticas atrasadas, o que lhe rendeu ameaças de morte e representações que buscavam deter as suas atividades.

Em 2002, idealizou e fundou, juntamente com lideranças sociais, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), rede de abrangência nacional que reúne 50 das mais importantes organizações sociais brasileiras e que congrega 330 comitês locais espalhados por todo o país. Em 2004, recebeu o mais importante prêmio da magistratura brasileira (“Innovare – O Judiciário do Século XXI”, concedido pela Fundação Getúlio Vargas, Ministério da Justiça e Associação dos Magistrados Brasileiros), por defender a abertura da Justiça Eleitoral ao diálogo com a sociedade civil organizada.

No ano de 2008, foi designado para auxiliar a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, onde idealizou e coordenou a realização de 1.500 audiências públicas em todo o território nacional. Os eventos se deram durante a “Campanha Eleições Limpas”.

Foi considerado pela Revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes de 2009.

Em julho de 2012, foi o único brasileiro selecionado, entre 460 líderes, para representar o Brasil no “Draper Hills Summer Fellows”,encontro mundial sobre cidadania, direitos humanos e mobilização social, no estado da Califórnia, EUA, a convite da Universidade de Stanford.

Durante as últimas eleições municipais, foi o primeiro juiz brasileiro a exigir divulgação antecipada dos nomes doadores de campanha eleitoral, através do Provimento 1/2012. O que mais tarde se tornou determinação nacional, através de decisão da ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral. A Lei de Acesso à Informação foi aplicada de forma pioneira para, superando falhas presentes na legislação eleitoral, permitir que os eleitores começassem a saber, ainda durante as campanhas, a identidade das pessoas e empresas interessadas na candidatura. A iniciativa lhe rendeu a conquista, ainda em 2012, do Prêmio UNODC, outorgado pelo Escritório da Organização das Nações Unidas contra as Drogas e o Crime.

Proferiu palestras no México, Malásia (Ásia), Tunísia (África) e Alemanha. Acaba de receber convite do Departamento de Estado Norteamericano para uma visita oficial aos EUA em março de 2016

*Livro disponível na Livraria Folha.

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