Governo assina contratos de concessão de 29 usinas hidrelétricas

Aumento da oferta de energia pode estabilizar tarifas em 2016. Governo assina contratos de concessão de 29 usinas hidrelétricas.

Aumento da oferta de energia pode estabilizar tarifas em 2016. Governo assina contratos de concessão de 29 usinas hidrelétricas.

O Ministério de Minas e Energia assinou na terça-feira (05/01/2016) os contratos das novas concessão de 29 usinas hidrelétricas que foram vendidas no ano passado. As usinas concedidas, com capacidade total de geração de 6 mil megawatts, vão gerar uma arrecadação de R$ 17 bilhões, dos quais R$ 11 bilhões foram pagos na assinatura dos contratos. Os R$ 6 bilhões restantes serão quitados em 180 dias.

A empresa chinesa China Three Gorges assumiu a concessão das usinas Jupiá e Ilha Solteira, no Rio Paraná, que antes eram concessões da Companhia Energética de São Paulo (Cesp). A empresa chinesa pagará R$ 13,8 bilhões pelo bônus de outorga das duas usinas e será a primeira empresa estrangeira a assumir sozinha a gestão de uma hidrelétrica no Brasil. A empresa administra a hidrelétrica de Três Gargantas, na China, considerada a usina com maior capacidade de geração de energia do mundo.

O presidente da China Three Gorges, Lu Chun, disse que a assinatura do contrato de concessão é um grande evento de cooperação entre os dois países e destacou que Brasil e China são dois países com relevância em produção de energia hidrelétrica. Segundo ele, a obra da hidrelétrica Três Gargantas tem equipamentos brasileiros e a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Sabemos a importância das hidrelétricas de Jupiá e Ilha Solteira para a energia do Brasil. Vamos cumprir todas as cláusulas do contrato de concessão e trabalhar com responsabilidade e para retribuir à sociedade”, disse.

Além dessas duas usinas, mais 27 foram concedidas, algumas para as mesmas empresas que já eram responsáveis pela operação. A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) continuará operando 18 usinas em Minas Gerais, inclusive a Usina de Três Marias.

A Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) vai continuar com a concessão de cinco hidrelétricas em Santa Catarina, a Companhia Paranaense de Energia (Copel) manteve a concessão da Usina Capivari, no Paraná, e a  Companhia Energetica de Goias (Celg) arrematou novamente a Usina de Rochedo. No leilão também foram concedidas as usinas de Mourão I e Paranapanema, no Paraná, à empresa italiana Eneel Green Power.

O  ministro interino de Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata, disse que a  concessão de 29 usinas hidrelétricas tem um significado especial para o setor elétrico brasileiroFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

As usinas foram concedidas em novembro, em leilão feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que teve um deságio médio de 0,32%. O preço médio da energia dessas usinas no leilão foi R$ 124,88/MWh (Megawatt-hora).

As hidrelétricas eram concedidas à iniciativa privada, mas as concessionárias não quiseram renovar as concessões em 2102 com as condições impostas pelo governo. Por isso, a União retomou as concessões e as leiloou novamente.

“Esse certame tem significado especial para o setor elétrico brasileiro, não apenas pelo volume de energia contratado mas também por ser o primeiro no setor elétrico em que se praticou a bonificação pela outorga, modalidade que garantiu uma arrecadação de R$ 17 bilhões, valor de extrema representatividade pela sua contribuição para o ajuste fiscal brasileiro”, disse o ministro interino de Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata.

As concessões terão prazo de 30 anos e as usinas hidrelétricas licitadas deverão destinar 70% de sua garantia física ao mercado regulado, podendo o restante ser livremente negociado pelos vencedores a partir de 2017. Neste ano, 100% da energia será destinada ao mercado regulado.

*Com informações da Agência Brasil.

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