Em 2015, União transferiu R$ 156 milhões para o setor de saúde de Feira de Santana; cerca de R$ 40 milhões foram repassados pela prefeitura para cooperativas

Infográfico apresenta valores transferidos pela União para o município de Feira de Santana em 2015. Alguns valores compreendem os meses de janeiro a outubro de 2015.

Infográfico apresenta valores transferidos pela União para o município de Feira de Santana em 2015. Alguns valores compreendem os meses de janeiro a outubro de 2015.

Infográfico apresenta resumo mensal das transferências financeiros da União para o Município de Feira de Santana, no setor da saúde, compreendendo o período de janeiro a outubro de 2015.

Infográfico apresenta resumo mensal das transferências financeiros da União para o Município de Feira de Santana, no setor da saúde, compreendendo o período de janeiro a outubro de 2015.

Infográfico apresenta resumo das transferências financeiros da União para o Município de Feira de Santana, no setor da saúde, no período de janeiro a outubro de 2015.

Infográfico apresenta resumo das transferências financeiros da União para o Município de Feira de Santana, no setor da saúde, no período de janeiro a outubro de 2015.

Resumo das transferências financeiros da União para o Município de Feira de Santana, no setor da saúde, no período de janeiro a outubro de 2015.

Resumo das transferências financeiros da União para o Município de Feira de Santana, no setor da saúde, no período de janeiro a outubro de 2015.

Tabela com recorte sobre valores repassados a cooperativas, informa sobre recursos repassados pelo Município de Feira de Santana, através o fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana. Os valores são referentes ao mês de setembro de 2015.

Tabela com recorte sobre valores repassados a cooperativas, informa sobre recursos repassados pelo Município de Feira de Santana, através o fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana. Os valores são referentes ao mês de setembro de 2015.

Tabela com recorte sobre valores repassados a cooperativas, informa sobre recursos repassados pelo Município de Feira de Santana, através o fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana. Os valores são referentes ao mês de outubro de 2015.

Tabela com recorte sobre valores repassados a cooperativas, informa sobre recursos repassados pelo Município de Feira de Santana, através o fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana. Os valores são referentes ao mês de outubro de 2015.

Gráfico apresenta resultado da pesquisa realizada em agosto de 2015 pela Tecnodados a pedido da Prefeitura de Santana. Resultado da pesquisa afere que população feirense considera o serviço de saúde do município como problemático.

Gráfico apresenta resultado da pesquisa realizada em agosto de 2015 pela Tecnodados a pedido da Prefeitura de Santana. Resultado da pesquisa afere que população feirense considera o serviço de saúde do município como problemático.

Através do conceito de jornalismo com base em análise de dados, a reportagem objetiva abordar alguns elementos dos gastos públicos efetuados pelo Município de Feira de Santana no setor da saúde. A análise dos dados é efetuada a partir das transferências financeiras da União para o setor e, na sequência, são apresentados e analisados alguns elementos dos gastos municipais.

Transferências da União

Oficialmente, entre janeiro e outubro de 2015, a União transferiu para setor de saúde do Município de Feira de Santana a importância de R$ 129.984.292,58. O que implica afirmar que, avaliado por média mensal, as transferências podem alcançar, em 2015, a importância total de R$ 156 milhões. Observa-se que do valor total repassado, entre janeiro e outubro de 2015, R$ 85.527.869,58 foram destinados ao segmento de atenção à saúde da população, para procedimentos em média e alta complexidade. Esses recursos são transferidos para uma conta bancária, denominada Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana.

Analisando os dados apresentados pela União, infere-se que o governo federal fez aporte anual, em 2015, de R$ 156 milhões para o setor da saúde. Levando em consideração que a população de Feira de Santana é de 617.528 mil habitantes (IBGE, 2015), conclui-se que a União destinou a importância anual de R$ 252,63 por habitante, perfazendo média mensal de R$ 21,05 por habitante, em recursos destinados ao setor da saúde.

Repasses

Os dados disponibilizados pela União, referentes ao período de janeiro a outubro de 2015, indicam que o Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana recebeu R$ 83.739.899,90; a Santa Casa de Misericórdia (Hospital D Pedro De Alcântara) recebeu R$ 1.382.903,18; e o Hospital de Traumato e Ortopedia Ltda (HTO) recebeu a importância de R$ 405.066,50.

Um questionamento emerge dos dados: como foram gastos os R$ 83.739.899,90 repassados no período de janeiro a outubro de 2015 ao Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana pela União?

Análises dos dados disponibilizados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) apresenta a relação geral dos gastos do setor da saúde do Município de Feira de Santana. Foi aplicado um recorte para análise, utilizando como critério os valores mais elevados pagos pelo Município de Feira de Santana. A análise dos dados indicou que as cooperativas de saúde – Cooperativa de Trabalho Ltda. (COOFSAUDE) e Cooperativa de Trabalho em Apoio Técnico Operacional (COOPERSADE) – foram beneficiadas com os maiores repasses dos recursos da saúde, oriundos da Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), cuja fonte original dos recursos é a União.

Detalhamento dos repasses da PMFS

Observa-se que no mês de setembro de 2015, o Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana gastou R$ 8.933.702,92, destinando do valor total – para a COOFSAUDE e a COOPERSADE – a importância de R$ 3.636.475,90. Observa-se que foi repassado para a COOFSAUDE a importância de R$ 2.236.023,60; e para a COOPERSADE a importância de R$ R$ 1.400.452,30.

Observa-se que no mês de outubro de 2015, o Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana gastou R$ 8.683.111,85, destinando do valor total – para a COOFSAUDE e a COOPERSADE – a importância de R$ 3.417.159,88. Observa-se que foi repassado para a COOFSAUDE a importância de R$ 2.058.852,79; e para a COOPERSADE a importância de R$ 1.358.307,09.

Analisando os dados, conclui-se que a PMFS destinou cerca de 40% do orçamento do Fundo Municipal de Saúde, para as cooperativas COOFSAUDE e COOPERSADE. Infere-se que, todavia, a União e o Município de Feira de Santana não tenham finalizado a prestação de contas do setor de saúde para o ano de 2015, por média aritmética, pode-se afirmar que a PMFS repassou em 2015 – através do Fundo Municipal de Saúde – cerca de R$ 40 milhões para a COOFSAUDE e COOPERSADE.

Cooperativas e recursos públicos

Analisando a conjuntura municipal, observa-se que proliferam no município cooperativas cuja finalidade é intermediar mão-de-obra para alguns setores da economia, notadamente, para setor de saúde. Segundo fontes do Jornal Grande Bahia, na prática, várias cooperativas atuam com a finalidade de fraudar as legislações trabalhista e estatutária. As fontes declaram que algumas entidades são, na verdade, cooperativas “com donos”, e que esses “donos” enriqueceram locupletando-se de recursos públicos, tendo como consequência o fornecimento de serviços de baixa qualidade.

Uma pesquisa de opinião encomendada pela Prefeitura de Feira de Santana, e divulgada em agosto de 2015, aferiu que 50,60% da população considera o serviço de saúde o maior problema do município.

Analisando o conjunto de dados, emerge outro questionamento: como as cooperativas – COOFSAUDE e COOPERSADE – utilizam os recursos oriundos do Município de Feira de Santana?

A análise dos dados indica que a Prefeitura de Feira de Santana, ao repassar os recursos financeiros para as cooperativas – COOFSAUDE e COOPERSADE – impede a população de tomar conhecimento sobre como os recursos financeiros são utilizados pelas cooperativas. Questões como: quantos, quem são, quanto ganham os profissionais e quais os serviços prestados pelas cooperativas permanecem sem resposta. Essa conclusão é intensificada ao observar que os websites das cooperativas nada informam sobre como os R$ 40 milhões oriundos da PMFS foram gastos em 2015.

Conclusão

Analisando as seguintes varáveis do setor de saúde: elevado repasse de recursos públicos, baixa qualidade de informações sobre os gastos, e a opinião da população com relação aos serviços, conclui-se que existe um aparente desperdício de recursos públicos. O que em parte explica porque a saúde pública do município de Feira de Santana é, significativamente, avaliada de forma negativa pela comuna.

*Carlos Augusto é jornalista e cientista social.

*O Jornal Grande Bahia tentou manter contato com representantes das cooperativas mas não obteve sucesso.

*Até a publicação da matéria, em 3 de janeiro de 2016, o governo federal não disponibilizou os valores repassados no meses de novembro e dezembro de 2015 para os municípios da Bahia. Para obter o valor total repassado para o setor da saúde de Feira de Santana foi utilizado o conceito de média estatística.

Sobre o autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto Oliveira da Silva (Carlos Augusto) é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF). Atua como jornalista e cientista social. Telefone: (75)98242-8000 | E-mail: diretor@jornalgrandebahia.com.br.