Acordo entre Vaticano e Palestina entra em vigor

Vaticano, Roma, Itália.

Vaticano, Roma, Itália.

O Vaticano anunciou no sábado (02/01/2016) a entrada em vigor do acordo assinado entre a Santa Sé e o Estado da Palestina, que defende, entre outros pontos, uma “solução negociada e pacífica para o conflito na região”.

O documento inclui um preâmbulo e 32 artigos, que abordam “aspectos essenciais da vida e da atividade da igreja na Palestina”.

O acordo foi assinado em junho último e apoia a solução de “dois Estados” no contencioso com Israel, indicou a Santa Sé.

Quando revelou o conteúdo do acordo, o Vaticano estimou que poderá ajudar ao reconhecimento de uma Palestina “independente”.

O texto dá seguimento ao Acordo de Base firmado pela Santa Sé e pela Organização para a Libertação da Palestina (OLP) em 15 de fevereiro de 2000 e é resultado das negociações desenvolvidas por uma comissão de trabalho bilateral durante os últimos anos.

O documento regula aspectos do funcionamento da igreja católica na Palestina, como o regime fiscal das suas propriedades e a anexação de serviços, como o militar, para o seu pessoal.

Além disso, abrange os lugares santos e confirma que o conceito de “santidade” é “fonte de obrigações para as autoridades civis”, em relação com a “autoridade e a jurisdição canônica” da igreja católica.

*Com informações da Agência Lusa.

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