Secretário da Fazenda diz que suplementações solicitadas pelo TJBA e disponibilizadas pelo Estado alcançaram a soma de R$ 220 milhões

Entrevista coletiva aborda novo pedido de suplementação feito pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) ao Governo do Estado.

Entrevista coletiva aborda novo pedido de suplementação feito pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) ao Governo do Estado.

Manoel Vitório: “Esse segundo pedido de suplementação do Poder Judiciário, da ordem de R$ 151 milhões, pegou o governo em um momento em que não dispunha dos recursos requisitados. Com esforço, o governo levantou, para esse segundo pedido, R$ 95 milhões".

Manoel Vitório: “Esse segundo pedido de suplementação do Poder Judiciário, da ordem de R$ 151 milhões, pegou o governo em um momento em que não dispunha dos recursos requisitados. Com esforço, o governo levantou, para esse segundo pedido, R$ 95 milhões”.

O Procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, e o secretário Estadual da Fazenda, Manoel Vitório, concederam entrevista coletiva sobre o novo pedido de suplementação feito pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) ao Governo do Estado. A entrevista ocorreu hoje (30/12/2015), no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Segundo Manoel Vitório, os pedidos de suplementação orçamentária do Tribunal alcançam a soma de R$ 300 milhões. Ele infere que do valor total requisitado, R$ 220 milhões foram disponibilizados pelo Poder Executivo.

“Esse segundo pedido de suplementação do Poder Judiciário, da ordem de R$ 151 milhões, pegou o governo em um momento em que não dispunha dos recursos requisitados. Com esforço, o governo levantou, para esse segundo pedido, R$ 95 milhões e disponibilizou os recursos para o Tribunal.”, declara Manoel Vitório.

O secretário explica que durante o ano de 2015 os Tribunais de Justiça e Contas do Estado e Munícios contaram com receitas próprias da ordem de R$ 160 milhões, e que parte desses recursos podem ser utilizado para alcançar o valor total, de R$ 300 milhões, requisitado pelo TJBA.

Manoel Vitória informa que a Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) foi cumprida pelo Governo da Bahia, e que além da previsão orçamentária inicial, o governo tinha repassado R$ 124 milhões a mais. Sobre o novo pedido de suplementação orçamentária, ele observa que o Tribunal argumentou que ações judiciais e outros eventos impediram o cumprimento da meta orçamentária do Poder Judiciário.

O secretário da Fazenda destaca que o Estado da Bahia tem projeção de perda de arrecadação da ordem de 2%, decorrente da inflação. Ele observa que o volume de suplementação requisitado pelo Tribunal, ampliaram as despesas do Poder Judiciário em 20%, e que isso ocorre em um ano de crise fiscal.

Confira o áudio das entrevistas

 

 

Sobre o autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto Oliveira da Silva (Carlos Augusto) é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF). Atua como jornalista e cientista social. Telefone: (75)98242-8000 | E-mail: diretor@jornalgrandebahia.com.br.