Profunda recessão e busca por ajuste fiscal marcaram o ‘Ano Levy’

Joaquim Levy, ex-ministro da Fazenda. Ano Levy" foi marcado por recessão e busca pelo ajuste fiscal.

Joaquim Levy, ex-ministro da Fazenda. Ano Levy” foi marcado por recessão e busca pelo ajuste fiscal.

Ao todo, foram 351 dias empenhado na busca pelo ajuste fiscal. Um objetivo que encontrou obstáculo na mais profunda recessão experimentada pela economia brasileira em 25 anos. Encerrada nos últimos dias de 2015, a gestão de Joaquim Levy à frente do Ministério da Fazenda foi marcada pelo desafio de equilibrar as contas públicas num cenário em que faltaram recursos para alcançar as metas estabelecidas.

Em janeiro de 2015, o boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central (BC) com instituições financeiras, estimava crescimento de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) e inflação oficial de 6,56% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Onze meses depois, a realidade mostrou-se pior. No Relatório de Inflação, divulgado no último dia 23, o BC previu contração de 3,6% no PIB e IPCA de 10,8%.

Com tamanha recessão, alcançar o ajuste fiscal tornou-se impossível. Inicialmente, a equipe econômica estimava economizar R$ 66,3 bilhões neste ano: R$ 55,3 bilhões da União e R$ 11 bilhões dos estados e dos municípios. As medidas de aumento de tributos anunciadas por Levy no fim de janeiro pareciam ser suficientes para atingir o esforço fiscal. No entanto, a queda na arrecadação comprometeu esse objetivo.

Em julho, o governo reduziu a meta de superávit primário para 0,15% do PIB. De mais de R$ 50 bilhões, a meta caiu para R$ 8,7 bilhões. O contingenciamento (bloqueio de despesas não obrigatórias) recorde anunciado dois meses antes teve de ser reforçado e chegou quase a R$ 80 bilhões.

Nem assim, o governo conseguiu economizar. Até novembro, União, estados e municípios acumulavam déficit primário de R$ 39,520 bilhões. No mesmo período de 2014, o déficit foi de R$ 19,6 bilhões. Os contingenciamentos não conseguiram fazer frente à queda real (descontado o IPCA) de 5,76% na arrecadação federal nos 11 primeiros meses do ano.

A sucessão de números negativos levou o governo a admitir que encerraria 2015 com o segundo déficit primário seguido. Em outubro, uma emenda na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) alterou a meta de esforço fiscal novamente, para um déficit de R$ 51,8 bilhões para a União e superávit de R$ 1,9 bilhão para estados e municípios.

Além dos problemas com a economia neste ano, Joaquim Levy teve de lidar com dificuldades em relação a 2016. No fim de agosto, o governo enviou ao Congresso uma proposta de Orçamento com previsão de déficit primário de R$ 30,5 bilhões. Dias depois, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s retirou o grau de investimento (selo de bom pagador) do país. Em setembro, o governo anunciou que alteraria a proposta para incluir uma meta de superávit primário de 0,7% do PIB.

Para obter receitas a fim de cumprir o esforço fiscal estipulado, o Congresso teria de aprovar uma nova rodada de aumento de tributos e recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) destinada a cobrir o déficit da Previdência Social. No entanto, divergências em relação ao Orçamento provocaram uma nova reformulação da meta para 2016 e ocasionaram a saída de Levy do governo.

Apesar de Levy reafirmar o compromisso com a meta fiscal de 0,7% do PIB para o próximo ano, o governo propôs a redução da meta para 0,5% com o objetivo de evitar o corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família no próximo ano. A Comissão Mista de Orçamento aprovou a meta reduzida, mas rejeitou a inclusão de um mecanismo que permitiria zerar o esforço fiscal, também pedido pelo governo.

Após a redução da meta, foi a vez de a agência de classificação de risco Fitch retirar o grau de investimento do Brasil. Com a retirada do selo de bom pagador por duas agências, os fundos internacionais não podem mais aplicar recursos no país. O então ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que a redução da meta fiscal foi o acordo possível.

O desgaste em torno do esforço fiscal perdurou. Horas depois de Levy tomar café da manhã com jornalistas, sem confirmar se permaneceria no ministério, a presidenta Dilma Rousseff anunciou a troca. Novo titular da Fazenda, Nelson Barbosa tomou posse prometendo manter as políticas de Levy e encaminhar, ainda no primeiro semestre, uma proposta de reforma da Previdência Social para instituir uma idade mínima de aposentadoria.

*Com informações da Agência Brasil.

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