Peritos da ONU chegam ao Brasil para avaliar desastre em Mariana

Distrito de Bento Rodrigues, Município de Mariana, Minas Gerais, alguns dias após rompimento da barragem da Mineradora Samarco. O rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco, cujos donos são a Vale a anglo-australiana BHP, causou uma enxurrada de lama que inundou várias casas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais. Inicialmente, a mineradora havia afirmado que duas barragens haviam se rompido, de Fundão e Santarém. No dia 16 de novembro, a Samarco confirmou que apenas a barragem de Fundão se rompeu.

Distrito de Bento Rodrigues, Município de Mariana, Minas Gerais, alguns dias após rompimento da barragem da Mineradora Samarco. O rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco, cujos donos são a Vale a anglo-australiana BHP, causou uma enxurrada de lama que inundou várias casas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais. Inicialmente, a mineradora havia afirmado que duas barragens haviam se rompido, de Fundão e Santarém. No dia 16 de novembro, a Samarco confirmou que apenas a barragem de Fundão se rompeu.

O Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre empresas e direitos humanos chegou esta segunda-feira ao Brasil para a primeira visita oficial. O objetivo da é examinar os impactos negativos de atividades empresariais sobre os direitos humanos.

O pano de fundo é o desastre ambiental causado pelo rompimento, em 5 de novembro de 2015, de uma barragem de rejeitos de mineração no município de Mariana, no estado de Minas Gerais.

Cidades

Além de visitar a cidade de Mariana, os peritos vão cumprir agenda em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Altamira e Belém. O grupo fica no país até 16 de dezembro.

Os especialistas da ONU também irão avaliar projetos em fase de realização ou planejamento ligados aos Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro. Um dos integrantes da delegação que chegou ao Brasil lembrou que o país é a sétima maior economia do mundo e tem portanto função de destaque nos âmbitos regional e global.

Segundo Pavel Sulyandziga, o grupo está “muito interessado em conhecer as medidas adotadas no país para prevenir e solucionar violações a direitos humanos relacionadas a atividades empresariais”.

Relatório

Os peritos irão analisar como o governo brasileiro e as empresas estão implementando obrigações ligadas aos direitos humanos, em sintonia com os princípios da ONU.

Esses princípios foram endossados pelo Conselho de Direitos Humanos em 2011, e oferecem orientação sobre como prevenir e tratar dos impactos negativos de atividades empresariais sobre os direitos humanos.

Durante a visita ao Brasil, o grupo de trabalho da ONU estará reunido com representantes do governo, da sociedade civil, de empresas e de sindicatos.

As conclusões da visita ao país e as recomendações dos especialistas serão incluídas em um relatório oficial a ser apresentado ao Conselho de Direitos Humanos em junho de 2016.

*Com informação da Rádio ONU em Nova York.

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