Oposição pede cassação de Delcídio do Amaral no Conselho de Ética do Senado

Oposição pede cassação de Delcídio do Amaral no Conselho de Ética do Senado.

Oposição pede cassação de Delcídio do Amaral no Conselho de Ética do Senado.

Líderes dos partidos de oposição protocolaram hoje (1º/12/2015), no Conselho de Ética do Senado, representação contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) por quebra de decoro parlamentar. O documento é assinado apenas pela Rede Sustentabilidade e o PPS, mas é acompanhado de um ofício em que PSDB e DEM manifestam apoio à representação.

Segundo o líder do Rede, senador Randolfe Rodrigues (AP), a opção de PSDB e DEM não subscreverem diretamente a representação foi estratégica.

Para Randolfe, a opção pela subscrição da representação somente com o Rede e o PPS foi causada por um dispositivo regimental Arquivo/Antônio Cruz/Agência Brasil

“Optamos por subscrever a representação somente com o Rede e o PPS por causa do dispositivo regimental que diz que os partidos que subscrevem a representação não podem ser designados para relatoria. Se todos os partidos de oposição assinassem, obviamente não sobraria nenhum com possibilidade de relatar o processo”, disse o senador.

A partir de agora, o presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto (PMDB-MA), terá até cinco dias úteis para decidir se arquiva o pedido ou dá seguimento. Se ele optar pelo arquivamento – como tem feito em todas as últimas representações no conselho –, os senadores podem recorrer ao plenário do colegiado para decidir pela continuidade do processo.

Se a opção for o prosseguimento da representação, será aberto prazo de dez dias úteis para Delcídio apresentar defesa prévia. Em seguida, mais três dias de prazo para que o relator seja escolhido por sorteio. Uma vez conhecido o relator, ele terá cinco dias úteis para apresentar um relatório preliminar, que será votado pelo plenário do conselho em até mais cinco dias úteis. Só então será decidido o início ou a rejeição do processo de cassação no Conselho de Ética.

Embora os prazos máximos variem entre 28 e 30 dias úteis, o líder do Rede tem esperança que o processo possa ser iniciado ainda este ano. “O presidente do conselho terá conhecimento da representação amanhã (2). Pelo menos há tempo de o processo ser instaurado. É nossa pretensão”, afirmou.

Caso o conselho decida pela abertura do processo de cassação do mandato, Delcídio terá novo prazo para apresentar defesa, testemunhas serão ouvidas e um novo relatório será produzido.

Líder do Democratas, o senador Ronaldo Caiado (GO) informou que não restou aos senadores outra alternativa senão decidir por manter Delcídio preso e a representação para perda do mandato. “É uma situação que constrange a todos, mas é aquilo que deve ser seguido como um rito.”

Delcídio do Amaral foi preso semana passada, após uma gravação entregue por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, à Procuradoria-Geral da República, na qual o senador aparece oferecendo propina de R$ 50 mil por mês à família e um plano de fuga para que o ex-diretor não firmasse acordo de delação premiada com o Ministério Público.

No áudio, o senador – então líder do governo – afirmava já ter conversado com os ministros Antonio Dias Toffoli e Teori Zavaski e que procuraria o ministro Gilmar Mendes, todos do Supremo Tribunal Federal, sobrer um habeas corpus paratirar Cerveró da cadeia.

No mesmo dia, a Polícia Federal também prendeu o chefe de gabinete de Delcídio, Diogo Ferreira, que participou da reunião, e o dono do banco BTG Pactual, André Esteves. O banqueiro tinha interesse em que a delação não fosse concluída e seria o responsável pelo pagamento da propina. O advogado Edson Ribeiro, que intermediou os encontros para a negociação da propina, também foi preso dias depois.

*Com informação da Agência Brasil.

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