Novo ministro da Fazenda diz que compromisso com ajustes continua

Novos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Valdir Simão.

Novos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Valdir Simão.

O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou hoje (18), em coletiva realizada no início da noite no Palácio do Planalto, que os esforços para o ajuste fiscal devem continuar para estabilizar a economia e promover sua recuperação.

“O compromisso com a estabilidade fiscal se mantém o mesmo. O volume de cortes e despesas discricionárias deve atingir R$ 78,5 bilhões. Em 2016, esperamos gastar o mesmo que gastamos seis anos atrás. Esse fato já mostra o nosso compromisso [com o ajuste]”, disse Barbosa.

Ele mostrou otimismo com a retomada do crescimento da economia e frisou a importância dos ajustes para que isso ocorra. “Estamos em uma fase de transição na economia brasileira, em fase de ajustes para um novo ciclo de crescimento. Temos adotado também várias medidas de gestão para otimizar o gasto público. [O trabalho] continua sendo promover o reequilíbrio fiscal. Somente com a estabilidade fiscal é que teremos um desenvolvimento sustentável”, afirmou o ministro.

Barbosa assumiu hoje a pasta, deixada por Joaquim Levy. No seu primeiro pronunciamento após o anúncio oficial do Planalto, Barbosa elogiou o trabalho de Levy enquanto esteve à frente da pasta. “Gostaria de agradecer o trabalho do ministro Levy no ministério da Fazenda em todos esses meses. Foi um trabalho bastante positivo, que já vem dando resultados, com reequilíbrio fiscal”.

A troca no comando da equipe econômica foi anunciada há pouco pelo Palácio do Planalto, por meio de nota à imprensa, e ocorre após uma semana conturbada no Congresso Nacional, onde estiveram em votação a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Plano Pluriananual (PPA) e o Orçamento de 2016. De acordo com o comunicado, Dilma agradeceu Levy e elogiou o trabalho do ministro.

Barbosa: governo espera resultados de reformas estruturais ainda em 2016

O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse na sexta-feira (18/12/2015) que o governo pretende enviar nos próximos meses ao Congresso Nacional algumas propostas de reformas estruturais e que os resultados ocorram já em 2016, ainda que esse impacto seja “pequeno”.

Em entrevista à imprensa, após ser anunciado para o lugar de Joaquim Levy no comando da política econômica, Barbosa informou que o governo, depois de ouvir as diferentes visões de vários setores em um fórum de debates construído com a sociedade civil, vai encaminhar aos parlamentares um projeto de reforma da Previdência. Ele lembrou, porém, que algumas mudanças nessa área já foram promovidas pela antiga gestão, como a reforma da pensão por morte e a adoção da regra 85/95 para a aposentadoria.

“Há uma discussão previdenciária em andamento, parte já ocorreu. Obviamente que ela envolve vários aspectos e vai continuar na velocidade adequada, na velocidade dada pelo Congresso Nacional”, disse. O ministro destacou também a necessidade de um novo Marco Regulatório das Telecomunicações, “que tem a possibilidade de abrir grandes oportunidades de investimentos para o Brasil”.

Além disso, segundo Barbosa, há discussões de revisão nas regras para simplificar o funcionamento de mercados. Quanto à reforma tributária, o novo ministro da Fazenda afirmou que para além das medidas, é preciso que o governo concentre esforços na simplificação da carga tributária, já que devido ao ajuste fiscal não é possível reduzi-la atualmente.

“Há propostas de reforma tributária já encaminhadas pelo Ministério da Fazenda, como do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] e do PIS-Cofins. Há uma discussão sobre reforma do Supersimples, mas essa reforma, pelas discussões do Congresso, só teria impacto em 2017.”

Segundo Barbosa, o governo vai continuar propondo reformas de longo prazo com o intuito de reduzir as despesas obrigatórias. “Pela natureza, elas não têm impacto no curto prazo. podem teralgum impacto em 2016. Esperamos apresentar ao Congresso Nacional e aprovar no ano que vem. Pode ter algum impacto no ano que vem. Pequeno, mas algum impacto ano que vem”, disse.

Quanto às variações do dólar este ano, o ministro defendeu que à medida que os resultados do ajuste fiscal forem apresentados será possível haver uma “estratégia mais clara” e a “variação de risco” poderá ser revertida.

Barbosa diz que tem compromisso com a meta fiscal aprovada pelo Congresso

O recém-anunciado ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse hoje (18), no Palácio do Planalto, que mantém o compromisso com a meta fiscal para 2016 aprovada pelo Congresso Nacional. “Para mim, a meta está fixada, é uma meta de cerca de 30 bilhões para o Estado como um todo. Vamos tomar todas as medidas necessárias para atingir essa meta”.

Barbosa disse que o governo havia proposto uma meta de 0,5% de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) com possibilidade de abater até R$ 30,58 bilhões de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de gastos com epidemias ou desastres naturais. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, porém, negou esse espaço de redução para investimento em gastos específicos.

O ministro destacou que o Brasil tem todas as condições de atingir a meta fiscal. “Hoje nosso maior desafio é o desafio fiscal e só depende do governo brasileiro. Temos todos os instrumentos para enfrentar esse desafios”.

Barbosa também disse que um ajuste fiscal bem-sucedido passa pelo diálogo com o Congresso, mas enfatizou que as medidas propostas pelo governo vão auxiliar na retomada do crescimento do país. “Nosso principal foco é melhorar as condições macroeconômicas. O Brasil é um país continental, em que grande parte do Orçamento é constituído de despesas obrigatórias, que precisam de aprovação de lei, de medidas constitucionais. E essas medidas, tenho certeza que vão melhorar o crescimento e as avaliações [do mercado]”.

A troca no comando da equipe econômica foi anunciada há pouco pelo Palácio do Planalto, por meio de nota à imprensa e ocorre após uma semana conturbada no Congresso Nacional, onde estiveram em votação a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Plano Pluriananual (PPA) e o Orçamento de 2016. De acordo com o comunicado, Dilma agradeceu Levy e elogiou o trabalho do ministro.

O Palácio do Planalto informou que a posse de Barbosa como ministro da Fazenda e a de Valdir Moysés Simão como ministro do Planejamento, assumindo a vaga deixada por Barbosa, ocorrerá na próxima segunda-feira (21), às 17h.

*Com informações da Agência Brasil.

Sobre o autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto Oliveira da Silva (Carlos Augusto) é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF). Atua como jornalista e cientista social. Telefone: (75)98242-8000 | E-mail: diretor@jornalgrandebahia.com.br.