Mudança na equipe econômica dependerá das prioridades do governo, diz ministro Joaquim Levy

O ministro lembrou que a economia brasileira tem vantagens em relação a outros países para superar a crise, como o fato de não existir uma bolha imobiliária e as famílias serem menos endividadas que nas economias avançadas.

O ministro lembrou que a economia brasileira tem vantagens em relação a outros países para superar a crise, como o fato de não existir uma bolha imobiliária e as famílias serem menos endividadas que nas economias avançadas.

Quaisquer mudanças na equipe econômica dependerão de o governo definir quais são suas prioridades, disse hoje (18/12/2015) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Em café da manhã com jornalistas, ele evitou confirmar se está de saída do governo e disse que não quer criar nenhum constrangimento à presidenta Dilma Rousseff.

“A gente [eu e Dilma] tem conversado. O ano legislativo se encerrou e isso abre tantas alternativas. O meu objetivo não é criar constrangimento ao governo, mas é preciso ter clareza [sobre] quais as prioridades, e acho que qualquer caminho vai ser muito em função disso”, declarou o ministro.

Apesar de insistentes perguntas dos jornalistas, o ministro não confirmou ou desmentiu que esteja deixando o governo. Ele disse apenas que é importante verificar as mudanças que a equipe econômica conseguiu implementar neste ano e o comprometimento com reformas estruturais, em vez de fazer especulações sobre o risco que representaria sua saída do cargo.

“Tudo tem risco. As pessoas olham o risco, mas o importante é olhar o retorno. [O país] precisa manter certos rumos e concluir as reformas para não ficar parado. Acho que é isso o que estou tentando falar”, declarou.

Ontem (17) à noite, diversos veículos de comunicação informaram que, no encerramento da reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), Levy falou em tom de despedida que não estaria na próxima reunião do órgão, em 21 de janeiro. O ministro evitou negar as aspas, dizendo que todas as reuniões do CMN são secretas.

“Só posso dizer que hoje lembrei a alguns o que dizia meu ex-colega Pedro Malan [ministro da Fazenda de 1995 a 2002] em relação às reuniões do Conselho Monetário Nacional. Tudo o que é dito nesta sala permanece exclusivamente nesta sala. Não tenho entendimento do que vocês falaram. Vocês [jornalistas] não devem ficar exarcebando a incerteza”, acrescentou o ministro.

Nesta semana, o ministro da Fazenda sofreu uma derrota quando o Congresso Nacional, por meio de um acordo com o governo, reduziu a meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – de 0,7% (R$ 43,8 bilhões) para 0,5% (R$ 30,5 bilhões) do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) em 2016. O ministro tinha se comprometido com a meta de 0,7% para a União, os estados e os municípios, mas o governo conseguiu reduzir a meta para evitar o corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família para o próximo ano.

Inicialmente, o governo tentou incluir um mecanismo para abater investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e gastos com epidemias e desastres naturais, mas um acordo de líderes na Comissão Mista de Orçamento (CMO) derrubou o dispositivo, que permitiria que o esforço fiscal fosse zerado no próximo ano. Ao ser questionado sobre se a derrubada dessa possibilidade de abatimento representou uma vitória da Fazenda, o ministro disse que o fato demonstrou a independência do Congresso.

“Essa foi uma vitória não da Fazenda, mas do Congresso. O importante é ter meta clara. Mas é importante lembrar que a meta clara também pressupõe disposição de [o Congresso] garantir receitas necessárias [como a aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira] para o Executivo executar orçamento aprovado. Não dá tarefa para alguém sem dar os meios. Isso mostra a independência e o funcionamento harmônico entre os poderes”, disse.

Rebaixamento terá forte impacto para empresas brasileiras, diz Levy

O impacto da perda do grau de investimento (selo de bom pagador) do Brasil vai ser grande sobre a economia real e ainda não está totalmente absorvido, afirmou hoje (18) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Apesar de o rebaixamento pela agência de classificação de risco Fitch não ter provocado grandes oscilações na cotação do dólar, o ministro rejeitou a hipótese de que a redução da nota do país esteja precificada – incorporada aos preços dos ativos financeiros.

“A questão do rebaixamento é um sinal de atenção. Não entendo essa história de que está tudo precificado. A gente pode mudar as coisas. O rebaixamento tem impacto forte na vida das empresas, dificulta [a obtenção de] crédito para elas avançarem”, declarou o ministro em café da manhã com jornalistas.

De acordo com o ministro, o rebaixamento não representa um problema apenas para a dívida pública brasileira, que está crescendo. Segundo ele, a principal consequência da perda do grau de investimento se manifesta na economia real, com o aumento dos juros para as empresas que forem captar recursos no exterior.

“O rebaixamento não é problema de dívida pública, nem da nossa dívida externa, que está baixa. O problema é o que significa para as empresas”, acrescentou o ministro. Por causa das reservas internacionais em torno de US$ 368 bilhões, o país é credor externo, tendo mais ativos que dívidas no exterior.

Fazendo uma comparação com o futebol, Levy cobrou o compromisso do governo em relação ao ajuste fiscal para reverter as consequências do rebaixamento no médio prazo.

“Acho importante tomar medidas no âmbito fiscal para reverter as consequências do rebaixamento. Acho que a gente tem condição de trabalhar. Voltar à primeira divisão dá um pouquinho de trabalho, mas sempre é possível.”

Em relação à decisão do Federal Reserve (Fed), Banco Central norte-americano, de elevar os juros básicos dos Estados Unidos pela primeira vez em nove anos, o ministro disse que, diferentemente do rebaixamento, os efeitos do aumento das taxas já está absorvido pela economia mundial. Para ele, a elevação foi boa porque elimina incertezas que há meses pairavam sobre o mercado financeiro internacional.

“Ao contrário do rebaixamento, a elevação dos juros pelo Fed já estava precificada. A elevação [de 0,25 ponto percentual] indica que futuros aumentos serão feitos de maneira gradual. O Brasil estava preparado para isso. Era bom acontecer logo porque a resolução de incertezas traz aspectos positivos para a economia mundial.”

Apesar do rebaixamento, o ministro ressaltou que o país continua atrativo para investidores estrangeiros. Ele citou o leilão de renovação das concessões de usinas hidrelétricas, que rendeu R$ 17 bilhões que entrarão no caixa do governo no próximo ano.

“Em relação ao setor elétrico, hoje temos tranquilidade maior no setor. Há um ano, todo mundo previa que haveria um apagão. Foi um ano difícil, mas não teve apagão. Conseguimos fazer um leilão significativo sem que as empresas participantes tivessem de pedir dinheiro para o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]. O fato de investidores querendo comprar ativos no Brasil é uma vitória.”

Levy disse ainda que a Petrobras, embora enfrente dificuldades com a queda do preço internacional do petróleo, está se recuperando. “No início do ano, as agências de risco previam que a Petrobras não conseguiria nem publicar as contas. Ela publicou as contas e está com sistema de compliance [cumprimento de normas de transparência] bastante forte. A verdade é que a Petrobras está lidando com o desafio da mudança do preço do petróleo, que é o principal produto, com estratégia de desinvestimento”, concluiu.

*Com informações da Agência Brasil.

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