Ministro Ribeiro Dantas deixa relatoria da Operação Lava Jato no STJ

Ministro Ribeiro Dantas deixa relatoria da Operação Lava Jato no STJ.

Ministro Ribeiro Dantas deixa relatoria da Operação Lava Jato no STJ.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer assumiu a relatoria dos casos relacionados à Operação Lava Jato na Quinta Turma do tribunal em substituição ao ministro Ribeiro Dantas, que passou a relatoria após ter sido voto vencido em alguns processos.

Fischer assumirá, assim, a relatoria de todos os novos recursos relativos à Lava Jato que chegarem ao STJ. De acordo com o regimento interno do tribunal, caso um ministro seja voto vencido em processo no qual é relator, ele passa os recursos posteriores para o ministro que proferiu o voto vencedor, no caso, o ministro Fischer. Dantas assumiu seu cargo no STJ em outubro e relatou, desde então, 18 processos referentes à Lava Jato.

Na semana passada, por exemplo, Dantas votou por substituir a prisão do presidente da empreiteira Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, por medidas cautelares como prisão domiciliar e afastamento do comando da empresa. O pedido de liberdade da defesa, no entanto, foi negado pela maioria da Turma.

Durante a sessão da Quinta Turma de hoje (17), Dantas negou que estaria desistindo da relatoria da Lava Jato: “Puseram que eu estaria desistindo da relatoria. Não desisti, e nem poderia. Estou, nos termos de precedentes da Corte Especial do STJ, passando a relatoria dos processos conexos para o ministro que foi o voto vencedor nos casos em que fui vencido. Isso é um procedimento normal, regular e regimental”.

O ministro também disse que sua postura de passar a relatoria para Fischer mostrará que ele “não está a serviço de ninguém” e “pelo menos vai ficar claro que eu não tinha nem tenho interesse nenhum em ficar com o processo porque, ao contrário do que apregoaram, não estou a serviço de ninguém, nem cumprindo missão nenhuma”.

*Com informações da Agência Brasil.

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