Mais um deputado baiano se alia a Eduardo Cunha, desta vez o reacionário do Democratas Elmar Nascimento sinaliza apoio ao colega na CCJ

Deputado Elmar Nascimento (DEM/BA), postura de apoio a Eduardo Cunha representa valores próprio dos Democratas e contrários as aspirações do povo baiano.

Deputado Elmar Nascimento (DEM/BA), postura de apoio a Eduardo Cunha representa valores próprio dos Democratas e contrários as aspirações do povo baiano.

Segundo reportagem da revista Veja, publicada no domingo (20/12/2015), o deputado federal Elmar Nascimento (DEM/BA), relator de recurso ingressado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tem indicado que “vai aceitar a ação comandada pela famosa “tropa” do presidente da Câmara”. Caso seja aprovado o recurso na CCJ, o processo do deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) retorna ao ponto inicial na Comissão de Ética, tendo que passar, mais uma vez, pelas etapas processuais de escolha do relator.

No dia 15 de dezembro de 2015, o relatório favorável cassação do mandato de Eduardo Cunha foi aprovado na Comissão de Ética. A utilização do poder, enquanto presidente da Câmara Federal, possibilitou que Eduardo Cunha adiasse de forma reiterada o prosseguimento da representação por falta de decoro parlamentar.

Aliado de Cunha, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) ingressou na CCJ com o recurso logo após o conselho aprovar a admissibilidade do processo. Na ação, Marun pede para que a sessão do último dia 15 seja anulada por desrespeitar trâmites regimentais.

Relator do caso, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) dá sinais de que concorda com o aliado de Cunha. “Não se pode querer atropelar para fazer Justiça, ainda mais quando a questão é para cassar um mandato, seja ele do presidente ou de quem quer que seja”, disse o parlamentar baiano ao site de VEJA. “Se existe o direito ao pedido de vista, tem que dar. Tenho certeza que isso é unanimidade na CCJ. No dia em que um pedido de vista tiver de ser submetido à maioria, a oposição vai acabar”, continuou.

Justificativas questionáveis

Segundo a revista Veja, ao questionar sobre as críticas de que deve receber ao autorizar que o processo contra Eduardo Cunha volte à estaca zero, Nascimento disse que não vai sofrer pressão sobre “algo em que tem convicção jurídica”. “Eu não vou fugir um minuto. É muito fácil decidir pelo lado mais fácil”, afirmou o deputado, que também é advogado. Ele também engrossa o discurso utilizado pelo presidente da Câmara de que o conselho tem agido propositalmente de forma equivocada. “Quem é que está ajudando Eduardo Cunha? Quem está fazendo tudo errado e dando possibilidade de no fim o processo ser todo anulado? Dos onze ministros do supremo, acredito que não tem um que vá negar uma liminar”, continuou.

A Veja relata que Elmar Nascimento foi indicado à relatoria pelo presidente da CCJ, deputado Arthur Lira (PP-AL) – também investigado na Lava Jato e aliado de Cunha. O relator atualmente foi alçado pelo presidente da Câmara para o comando da comissão do Marco Regulatório dos Jogos do Brasil, colegiado que deve entrar nos holofotes ao autorizar jogos de azar no Brasil. Para membros do conselho de Ética que querem o afastamento de Cunha, a nomeação dele à relatoria do recurso é uma ação de “cartas marcadas” para enterrar o processo.

A linhagem do golpe

Filiado ao Democratas, Elmar Nascimento representa uma estrutura partidária ligada ao pensamento reacionário que deu sustentação ao golpe de 1964. O atual partido Democratas tem origem na Aliança Renovadora Nacional (ARENA), sendo sucedido pelo PDS, PFL e, posteriormente, pelo Democratas. O partido e a ideologia estão conectados a um processo histórico de submissão da classe trabalhadora as mais aviltantes práticas. Notadamente, é com o apoio dos conservadores que as favelas se transformaram em complexos problemas sociais, e a concentração midiática se tornou instrumento de sustentação à dominação ideológica da plutocracia.

O apoio de Elmar Nascimento a Eduardo Cunha traduz os reais valores que os Democratas defendem. Certamente, são valores distintos dos princípios que o povo baiano aspira. Não obstante, podem ser lidos como uma síntese da união golpistas que se formou com o intuito de subverter a ordem democrática.

Mentiras e apoio dos reacionários

O deputado Eduardo Cunha é acusado de ter mentido à Nação durante depoimento prestado a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou os desvios de recursos na Petrobras. Em depoimento à CPI, Cunha declarou não possuir recursos no exterior. Posteriormente, documentos foram entregues pelo governo suíço ao governo brasileiro comprovando que o deputado movimenta milhões de euros em contas bancárias suíças, cuja origem dos recursos é atribuída a esquemas de corrupção.

Com o apoio de conservadores reacionário, Eduardo Cunha tem conseguido manter o mandato, e consecutivamente o direto a foro especial. O peemedebista é alvo de três inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo seu envolvimento no esquema corrupção da Petrobras, denominado caso Lava Jato.

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Sobre o autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto Oliveira da Silva (Carlos Augusto) é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF). Atua como jornalista e cientista social. Telefone: (75)98242-8000 | E-mail: diretor@jornalgrandebahia.com.br.