Governo da Bahia realiza IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência

IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência ocorre em Salvador.

IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência ocorre em Salvador.

Com o tema “Os desafios na implementação da política da pessoa com deficiência: a transversalidade como radicalidades dos Direitos Humanos”, a Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Justiça Social) e o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COEDE) realizam a IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, nos dias 2, 3 e 4 de dezembro de 2015, no Hotel Fiesta, Itaigara, Salvador-BA.

O credenciamento será realizado a partir das 14h da quarta-feira, 2 de dezembro, e a abertura oficial será na quinta-feira (03/12/2015), às 17h, com apresentação do Grupo Instrumental do CAIS, formado por integrantes da Educação Especial do Núcleo de Práticas Orquestrais do NEOJIBA, SESI Itapagipe.

A Conferência Estadual é o resultado das 27 conferências realizadas nos Territórios de Identidade do Estado. Ao todo, são 278 delegados territoriais, que, ao longo de três dias, debaterão e aprovarão proposições de políticas públicas para a defesa dos direitos da pessoa com deficiência. O documento aprovado na etapa estadual será apresentado na IV Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

“A realização das 27 Conferências Territoriais, que culminam na etapa final da conferência estadual, representa uma conquista histórica para o movimento de inclusão da pessoa com deficiência e comprova a ampliação de espaços no cenário político do nosso Estado”, afirmou o secretário de Justiça Social, Geraldo Reis. O objetivo desta conferência, segundo o superintendente dos Direitos da Pessoa com Deficiência da secretaria de Justiça Social, Alexandre Baroni, é “discutir e aprovar proposições que permitam vencer os desafios na efetivação das políticas públicas da pessoa com deficiência, para transformar a sociedade em que vivemos em um lugar de todas as pessoas, indistintamente”, diz.

A metodologia de trabalho da Conferência Estadual prevê a discussão das propostas em três eixos temáticos:

Gênero, raça e etnia, diversidade sexual e geracional;

Órgãos Gestores e Instâncias de Participação Social;

A interação entre os Poderes e os entes federados.

Os três grandes eixos deverão ter em comum a abordagem da equidade e o direito de cidadania, assim como as demais diretrizes constitucionais da universalidade, da integralidade, da participação social e da descentralização; a afirmação dos valores da solidariedade social e da responsabilidade de todos no processo; as estratégias de controle social para o alcance dos objetivos delineados na proposta; e a importância estratégica dos recursos humanos e financeiros para o tema central.

Na conferência estadual serão eleitos os delegados que representarão a Bahia na IV Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que será realizada em Brasília, em abril de 2016.

Agenda

Dias 2, 3 e 4 de dezembro de 2015

Hotel Fiesta, Itaigara, Salvador – Bahia

Credenciamento a partir das 14h do dia 2 (quarta-feira)

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