CMFS: vereador critica aumento do ICMS em produtos na Bahia

Roque Pereira do Carmo informa que as associações comerciais estão se mobilizando para irem à Assembleia Legislativa protestar contra o projeto do Governo do Estado.

Roque Pereira do Carmo informa que as associações comerciais estão se mobilizando para irem à Assembleia Legislativa protestar contra o projeto do Governo do Estado.

Nesta terça-feira (08/12/2015), durante discurso proferido na tribuna da Casa da Cidadania, o vereador Roque Pereira (DEM) fez duras críticas ao Governo do Estado, que pretende aumentar, por meio de um projeto de lei, a alíquota de ICMS, de 17% para 18%.

“Recebemos uma notícia péssima para nós baianos, não só para comerciantes, mas sim aos que ficam na ponta: os consumidores. O ICMS que o Governo mandou para Assembleia, passa de 17% para 18% e, tem mercadoria que chega a quase 20%”, lamentou.

O edil comentou que anteriormente o aumento foi em relação ao preço do combustível. “Observamos que, no ano passado, o Governo do Estado também mandou para a Assembleia um projeto aumentando alíquota do preço do combustível, do gás de cozinha, e quando foi este ano de 2015 a lei já entrou em prática”, queixou-se.

Segundo o democrata, as associações comerciais estão se mobilizando para irem à Assembleia Legislativa protestar contra o projeto do Governo do Estado.

“A gente ouve por aí integrantes do Governo do Estado dizerem que o Governo Municipal não se discute as coisas, não tem diálogo, não faz as audiências públicas previstas, mas a gente vê pelo outro lado o Governo do Estado aumentando imposto, tirando dinheiro de uma população tão sacrificada, como é a nossa população baiana, feirense, brasileira, em relação a imposto”, reclamou.

Em aparte, o vereador José Carneiro (PSL) comentou o assunto. “Quero parabenizar por levantar essa questão, dizer que a gente vive em um país onde a crise econômica afeta os brasileiros, de um modo geral, e o empresário baiano sofre um golpe por parte do Governo do Estado, quando aumenta produtos, como shampoo, sabonetes e similares para 18%, e produtos como chopp, bebidas alcoólicas para 22%. Com isso, eles estão contribuindo com o desemprego no estado; com isso, o empresário não conseguirá sobreviver diante de uma carga tributária tão grande”, avalia.

Retomando a palavra, o vereador Roque Pereira acrescentou: “em determinados setores a carga tributária, principalmente da parte produtiva, as indústrias chegam a pagar 40% de imposto ao Governo. Ou seja, você produz determinada mercadoria e no final paga 40% de imposto. Veículos fabricados em nosso país, por exemplo, pagam quase 55% de imposto. Então, é lamentável mais esse imposto que o Governo da Bahia propõe a nós baianos”, afirmou.

Complexo Policial

Mudando o foco, o vereador Roque Pereira parabenizou o vereador Isaías de Diogo (PPS), que durante discurso chamou atenção para o Complexo Policial, do bairro Jomafa, como um foco de mosquitos Aedes aegypti.

“Parabenizar o vereador Isaías, que trouxe uma denuncia em relação ao Complexo Policial. Ali a gente consegue enxergar mais de quatro ou cinco veículos um em cima do outro, expostos a sol e chuva. Ali há um acúmulo de água terrível, colocando em risco não só os moradores daquela região como também as pessoas que ali trabalham e que ali frequentam”, pontuou.

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