A guerra dos refugiados | Por Janguiê Diniz

Refugiados sírios.

Refugiados sírios.

De acordo com a Convenção de Refugiados de 1951, um refugiado é alguém que “temendo ser perseguido por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, se encontra fora do país de sua nacionalidade e que não pode ou, em virtude desse temor, não quer valer-se da proteção desse país”. Atualmente, mais de 54 milhões de pessoas estão nessa condição.

Há um detalhe importante para entender: não podemos confundir refugiados com imigrantes. Os imigrantes são aqueles que entram num país estrangeiro por escolha, com o objetivo de morar ou trabalhar. Hoje, o país com maior número de refugiados é a Síria, em decorrência da Guerra Civil vivida pelo país desde 2011.

Atualmente, existem no Brasil aproximadamente 8400 refugiados. Apesar de parecer muita gente, esse ainda é um número pequeno se comparado a outros países. A maioria dos refugiados que, hoje, vivem no Brasil vêm da Síria, da Colômbia, de Angola, do Haiti e da República Democrática do Congo. Muito pouco quando comparado aos dados da Turquia, que recebeu 1.9 milhão de sírios nos últimos quatro anos. Já no Líbano foram 1,1 milhão, e na Jordânia, 629,6 mil.

A cada dia, o número de refugiados cresce. Mas, será que há uma solução para a crise dos refugiados? A Turquia, Jordânia, Líbano estão sobrecarregadas com o recebimento das populações que emanam do Iraque, Síria e  Líbia.

Talvez se fosse aumentada a porcentagem de aceitação dos refugiados em países como Austrália, Nova Zelândia e  Estados Unidos o problema seria minimizado. No entanto, acolher os refugiados é uma medida paliativa. O problema é que esse acolhimento tem sido enorme, em números, mas extremamente perigoso para os países porque o custo social de acolher os refugiados está maior que o custo econômico.

A incerteza marca a vida dos refugiados. Desde a decisão de ficar em seus países de origem, sem perspectiva de vida e de segurança, até a decisão de sair de suas terras. Eles não sabem se vão ser acolhidos nos países de destino e nem sequer se vão chegar, assim como acontece com milhares de refugiados que morrem ao tentar, diariamente, atravessar o mar Mediterrâneo. Aqueles que conseguem realizar a travessia, não sabem se vão poder permanecer em outros países e nem por quanto tempo.

Para minimizar o sofrimento dos refugiados, a ONU criou uma agência para apoiar as milhares de pessoas que se encontram nesta categoria: a ACNUR, com a missão de assegurar os direitos e o bem estar dos mesmos, garantindo que qualquer pessoa possa exercer o direito de buscar e gozar de refúgio seguro em outro país.

É preciso um esforço multilateral para  resolver este grave problema. Por um lado, mister se faz uma participação mais ativa do Conselho de Segurança das Nações Unidas na resolução dos conflitos naqueles países em guerra civil, com o objetivo de sanar a raiz do que causa a imigração de refugiados. Mas por outro lado,  é  preciso respeito   pela dignidade humana.

*Por Janguiê Diniz é Mestre e Doutor em Direito, reitor da UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau, e presidente do Conselho de Administração do Grupo Ser Educacional

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