Um amanhã que não canta | Por Luiz Holanda

Apesar das falhas de muitos magistrados (alguns aposentados compulsoriamente por corrupção e outros crimes), o Poder Judiciário foi o menos atingido nas últimas manifestações de rua ocorridas no Brasil. (Imagem de Têmis, deusa grega guardiã dos juramentos dos homens e da lei)

Apesar das falhas de muitos magistrados (alguns aposentados compulsoriamente por corrupção e outros crimes), o Poder Judiciário foi o menos atingido nas últimas manifestações de rua ocorridas no Brasil. (Imagem de Têmis, deusa grega guardiã dos juramentos dos homens e da lei)

Apesar das falhas de muitos magistrados (alguns aposentados compulsoriamente por corrupção e outros crimes), o Poder Judiciário foi o menos atingido nas últimas manifestações de rua ocorridas no Brasil. Quando Joaquim Barbosa ocupou a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o Judiciário passou a ser a única instituição que poderia moralizar o país. Na época estava em julgamento o processo do mensalão. Barbosa era o Sérgio Moro de agora: a esperança de uma nova justiça.

Substituído por Ricardo Lewandowski – um dos garantistas da impunidade -, essa esperança se foi, mas, mesmo assim, o Judiciário continuou sendo o mais respeitado entre os poderes da República. É certo que alguns magistrados, de tempos em tempos, afrouxam as fibras da decência que ainda restam em sua estrutura, mas, com toda certeza, é o único que pode higienizar a podridão que crassa entre os poderes da nação.

Nunca é demais lembrar que o Legislativo, mais desmoralizado do que nunca com os presidentes das duas Casas que o compõem (Renan Calheiros e Eduardo Cunha), jamais será respeitado pelo povo. Não faz muito tempo Renan foi denunciado por ter colocado na folha de pagamento do Senado a sogra do seu assessor de imprensa, que ganhava cinco mil mensais para ficar em casa sem fazer nada.

Tempos depois, o próprio Renan, após seis meses de denúncias ininterruptas, foi obrigado a renunciar à presidência para evitar a cassação do seu mandato pelos próprios colegas. Na época, sua amante, Mônica Veloso, apareceu pelada na capa da revista Playboy mostrando uma  borboleta tatuada na nádega. A moça era sustentada, segundo a imprensa, por Cláudio Gontijo, diretor da construtora Mendes Junior, a pedido de Renan.

Seu processo, com 29 volumes, se encontra nas mãos do ministro Edson Luiz Fachin, do STF, também garantista da impunidade. Esse ministro é devedor de Renan na sua nomeação para a Corte. Originariamente, o relator era Lewandowski, mas como este assumiu a presidência do tribunal, foi obrigado a transferir a relatoria, conforme determina o Regimento Interno do Supremo, para o colega. Já o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, responde a processo por corrupção e lavagem de dinheiro. O relator do seu caso não é ninguém menos do que o notório ministro Teori Zavascki.

Como se vê, a podridão é tanta que até Eduardo Cunha, com a sua tradicional falta de vergonha, em reunião com alguns empresários na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, afirmou que a corrupção “não está no Poder Legislativo, está no Executivo”. Faltou dizer que o Legislativo exige da presidente Dilma, caso ela queira se manter no poder, o pagamento de pedágio aos seus oligarcas, inclusive para garantir a nomeação dos seus candidatos para os tribunais superiores.

A Constituição de 1988 é um marco para que o Judiciário seja o poder mais visto pela sociedade, uma espécie de resgate do estado democrático, uma grande esperança do povo num amanhã que devia cantar, pelo menos para acalmar seus medos. Só que esse amanhã, para o Judiciário, pode ser um “um amanhã que não canta”, até porque não há projetos nem memórias.

*Luiz Holanda é advogado e professor universitário.

 

 

Sobre o autor

Luiz Holanda
Luiz Holanda é advogado e professor universitário, possui especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (SP); Comércio Exterior pela Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo; Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo; Comunicações Verbais pelo Instituto Melantonio de São Paulo; é professor de Direito Constitucional, Ciências Políticas, Direitos Humanos e Ética na Faculdade de Direito da UCSAL na Bahia; e é Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA. Atuou como advogado dos Banco Safra E Econômico, presidiu a Transur, foi diretor comercial da Limpurb, superintendente da LBA na Bahia, superintendente parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia, e diretor administrativo da Sudic Bahia.