Salvador: Mutirão Acordo Legal chega ao fim com 22.805 contribuintes atendidos na Arena Fonte Nova

Um total de 22.805 contribuintes atendidos no Mutirão Fiscal Acordo Legal é o número final de seis dias de trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Bahia e Corregedoria-Geral da Justiça, inciado no dia (03/11/2015), terça-feira, e encerrado neste domingo, 8 de novembro.

O balanço foi divulgado na manhã desta segunda-feira, dia 9, a partir de dados fornecidos pela prefeitura de Salvador e pelo governo do Estado, parceiros do tribunal na realização do mutirão, na Arena Fonte Nova.

Os cidadãos tiveram descontos e vantagens na regularização de seus débitos, a depender das condições de parcelamento.

Uma das facilidades mais elogiadas pelos jurisdicionados foi o fato de poder fazer todos os procedimentos em um lugar só. Os contribuintes fizeram acordo, em uma das 136 mesas de atendimento, por parte de juízes leigos e conciliadores.

Em seguida, os contribuintes puderam pagar a primeira parcela ou quitar seu débito, ali mesmo, na Arena Fonte Nova, onde foram instalados postos de agências bancárias.

Foi possível levar o comprovante da quitação aos cartórios, também localizados na Arena. Quem estava inscrito na Dívida Ativa, saiu com o nome limpo e sem nada dever ao Estado a ao Município.

O Estado continuará oferecendo as mesmas vantagens e condições de pagamento até o dia 18 de dezembro. Para a prefeitura de Salvador, os contribuintes poderão aproveitar para quitar seus débitos, com as mesmas ofertas do mutirão, até o dia 15 de dezembro.

Parceria

O Mutirão Acordo Legal foi a versão local do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça, e executado na Bahia pelo TJBA e Corregedoria-Geral da Justiça.

Os mutirões realizados em Mato Grosso, Pernambuco, Rio de Janeiro e no Distrito Federal arrecadaram R$ 3,3 bilhão e resultaram em mais de 100 mil processos baixados.

Outras publicações

Força-tarefa deflagra operação “Teia de Aranha” de combate à sonegação fiscal em Salvador Deflagrada na manhã de ontem (14/04/2012), a operação 'Teia de Aranha' visa cumprir quatro mandados de prisão e 13 de busca e apreensão, no município ...
TCA promove debate com diretora da São Paulo Companhia de Dança. Também realiza oficina gratuita para bailarinos O Teatro Castro Alves (TCA) realiza na próxima terça-feira, 8 de junho de 2010, mais uma edição do projeto Conversas Plugadas. Desta vez, a convidada ...
Sistema nacional de rastreamento de mercadorias será lançado em Salvador A capital baiana será sede, nesta quinta-feira (17/12/2009), do evento nacional de lançamento do projeto Brasil-ID, para iniciar em cadeia nacional o ...

Sobre o autor

Redação
O Jornal Grande Bahia é um portal de notícias com sede em Feira de Santana. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: editor@jornalgrandebahia.com.br