Operação Acesso Negado é deflagrada pela PF em Feira de Santana, Salvador e outros municípios com objetivo de reprimir os crimes de peculato, fraude à licitação e associação criminosa

A Operação Acesso Negado tem estreita ligação com a Operação Infecto, deflagrada pela Polícia Federal no Estado da Bahia.

A Operação Acesso Negado tem estreita ligação com a Operação Infecto, deflagrada pela Polícia Federal no Estado da Bahia.

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União, deflagrou na manhã de de quinta-feira (05/11/2015) a Operação Acesso Negado, com o objetivo de reprimir os crimes de peculato, fraude à licitação e associação criminosa em vários estados brasileiros. O prejuízo ao erário pode passar dos R$ 6 milhões.

Cerca de 70 policiais federais cumpriram 11 mandados de prisão temporária e 17 mandados de busca e apreensão nas cidades de Aracaju, Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Vitória da Conquista e Petrolina, no estado de Pernambuco.

O trabalho investigativo iniciou após verificação de irregularidades na contratação de uma OSCIP – Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – pelo Município de Canindé do São Francisco, no Estado de Sergipe. Há indícios de superfaturamento, utilização de ‘laranjas’, não prestação efetiva do serviço contratado, dentre outras irregularidades. Figuram entre os alvos empresários e advogados.

A Operação Acesso Negado tem estreita ligação com a Operação Infecto, deflagrada pela Polícia Federal no Estado da Bahia.

Operação Infecto investiga contratos com Oscips realizados pela Prefeitura de Salvador e de outros municípios baianos 

Um esquema de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e sonegação de impostos é alvo da Operação Infecto, deflagrada nesta quinta-feira (05/11/2015). A ação envolve Polícia Federal, Receita Federal, Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal. As investigações apontam a existência de uma organização criminosa envolvendo as chamadas Oscips (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público). Foram expedidos mandados de busca e apreensão envolvendo os municípios de Salvador, Juazeiro, Jacobina e Valença, além do município pernambucano de Petrolina.

Para formalizar o golpe, as prefeituras firmavam contratos de parceria com essas entidades, que eram criadas em nome de laranjas, sem licitação. Segundo a Receita, em troca de repasse de verbas públicas, essas organizações ficavam responsáveis pela prestação de serviços. De 2010 a 2015, a organização criminosa teria conseguido cooptar e gerenciar ao menos 10 entidades qualificadas como OSCIP, que serviram de instrumento para cometerem as fraudes e desvios. As OSCIPS se responsabilizavam pela prestação de determinado serviço ou de contratação indireta de mão de obra.

As investigações da CGU nos municípios de Barreiras, Ipirá, Quixabeira, Uauá e Valença – locais onde as entidades foram contratadas – revelaram a contratação irregular para prestação de mão de obra terceirizada, superfaturamento dos valores e desvio de recursos.

Essas entidades investigadas possuem contratos semelhantes firmados em Alagoas, Sergipe e Tocantins. O Fisco vê também existem fortes indícios de irregularidades nessas parcerias. De acordo com a Receita Federal, as investigações sugerem que foram desviados mais de R$ 90 milhões dos cofres das prefeituras envolvidas, além de uma sonegação fiscal estimada em R$ 85 milhões.

Barreiras, Uauá e Ipirá serviram de base

Segundo superintendente da Receita Federal, Maurício Salim, a Operação Infecto, identificou que cerca de R$ 90 milhões foram desviados e R$ 85 milhões sonegados pela quadrilha, que envolveu pelo menos dois grupos criminosos em 39 municípios. As organizações criminosas desviavam entre 8% e 20% dos contratos

O superintendente da Receita Federal disse que as investigações nos municípios de Barreiras, Uauá e Ipirá serviram de base para as outras cidades. As investigações foram inciadas ao observar médicos que caíram na malha fina.

De acordo com Maurício Salim, os agentes públicos serão convocados para prestar esclarecimentos a respeito das denúncias. “Também vamos avançar nas investigações financeiras para verificar a passagem de dinheiro entre essas instituições e as contas de pessoa física dos agentes públicos”, declarou o superintendente.

Durante a operação, também foi apreendido um veículo Hilux.

Investigações foram inciadas a partir da Receita Federal de Feira de Santana

Segundo a PF, as investigações tiveram início a partir da identificação pela delegacia da Receita Federal, em Feira de Santana, de irregularidades no recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) relacionado a pagamentos de salários de termos de parceria, firmados entre um determinado grupo de OSCIP e prefeituras baianas.

A Controladoria-Geral da União fiscalizou os municípios de Barreiras, Ipirá, Quixabeira, Uauá e Valença, que celebraram termos de parceria com as OSCIPs investigadas e detectou a contratação irregular das entidades, o superfaturamento dos valores cobrados e o desvio de recursos das áreas da Saúde e Educação. A CGU também apontou a falta de recolhimento das verbas previdenciárias nos referidos municípios.

Ramificações

A investigação aponta que a fraude não se limita ao estado da Bahia, e que foi observado que as entidades firmavam, também, termos de parceria com prefeituras de outros estados, a exemplo de Sergipe, Alagoas, Tocantins e Pernambuco também com indícios de irregularidades.

 A investigação segue em andamento e não possui data definida pela PF para conclusão.

Sem fins lucrativos

Entidades qualificadas como OSCIP devem ser sem fins lucrativos e ter finalidades a exemplo da promoção da assistência social, da cultura, da educação, conservação do meio ambiente, entre outras.

*Com informações da Polícia Federal, Folha, Metro, e G1.

Sobre o autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto Oliveira da Silva (Carlos Augusto) é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF). Atua como jornalista e cientista social. Telefone: (75)98242-8000 | E-mail: diretor@jornalgrandebahia.com.br.