OAB Bahia – Eleições 2015: último debate antes das eleiçõesé marcado por ausência de Luiz Viana

Carlos Rátis classificou a ausência de Luiz Viana como um desrespeito à Faculdade de Direito da UFBA e aos estudantes; outros candidatos também criticaram a ausência do atual gestor da OAB-BA.

Carlos Rátis classificou a ausência de Luiz Viana como um desrespeito à Faculdade de Direito da UFBA e aos estudantes; outros candidatos também criticaram a ausência do atual gestor da OAB-BA.

No último debate antes das eleições da OAB-BA, realizado na noite de sexta-feira (20.11), na Faculdade de Direito da UFBA, o Presidente do Instituto dos Advogados da Bahia e candidato à Presidência da OAB-BA, Carlos Rátis, mostrou mais uma vez seu preparo para ser o próximo presidente da Seccional baiana. E, logo no início do debate, criticou a ausência de Luiz Viana no evento. “Repudiamos a falta de consideração e respeito do atual gestor da OAB-BA. Quem vai buscar a reeleição tem que se apresentar e mostrar as suas propostas. Faltou respeito com essa casa e com os alunos que organizaram esse debate”, afirmou. Os demais candidatos à presidência da Ordem também criticaram a ausência de Viana.

Carlos Rátis aproveitou as perguntas dos adversários, estudantes e entidades da UFBA para apresentar suas propostas. Destacou pontos como a necessidade da renovação, porém com advogados experientes na chapa, a exemplo de David Bellas, que deixou a CAAB com quatro milhões de reais em caixa e agora foi convocado para recuperá-la e retomar projetos, já que a Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia se encontra em situação financeira caótica. Destacou também que, quando eleito, implementará o novo Código de Ética, especialmente no que diz respeito diuturno aos direitos fundamentais dos estagiários. “A OAB deve promover processos disciplinares quando os direitos dos estagiários forem violados”, assegurou.

Rátis falou ainda sobre a importância de se estimular o estudante de Direito a exercer a Advocacia. “Essa paixão se dá desde o primeiro semestre da Faculdade. Esses estudantes precisam compreender que o advogado é indispensável à justiça”.

No debate foram discutidos ainda outros temas como as dificuldades da mulher advogada, piso salarial do advogado, participação das mulheres na OAB-BA e a falta de diálogo entre a seccional baiana e o Tribunal de Justiça do Estado. Mais uma vez o mais Rátis se posicionou sobre o assunto. “Não podemos permitir que, nos próximos três anos, essa falta de diálogo continue”. Encerrou sua participação no debate, convocando a comunidade jurídica a conhecer ainda mais as propostas da chapa 77 e pontuando que, em três anos, é possível se realizar muito pela Advocacia baiana. “Por isso somos contra a reeleição”. A iniciativa foi promovida pelo Movimento dos Não Alinhados da UFBA e o Centro Acadêmico Ruy Barbosa (CARB)

Sucesso – Nos três debates de que participou durante a campanha (ABAT, Abaje e UFBA), Carlos Rátis foi considerado pela maioria dos espectadores o melhor entre os quatro candidatos que disputam o pleito. Isso se deve ao preparo do Presidente do Instituto dos Advogados da Bahia, de toda a chapa 77 e à qualidade e aplicabilidade das propostas. Entre elas estão a TOTAL TRANSPARÊNCIA (realização por consulta pública, a partir do sexto mês, do ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA OAB e prestando contas, MENSALMENTE, dos gastos executados, com divulgação em todos os meios eletrônicos, inclusive enviando por e-mail o balancete para todos os advogados),FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA REMUNERATÓRIA(com luta constante pela VALORIZAÇÃO DOS HONORÁRIOS, regramento da contratação da advocacia de partido em larga escala, da advocacia de correspondência, da contratação de advogados e de funcionários administrativos).

Outra proposição é a RETOMADA IMEDIATA DO DIÁLOGO INSTITUCIONAL, hoje interrompido pela atual gestão com o TJBA (bem como abertura da OAB para o diálogo com todos os atores relacionados com a Advocacia como o TRT, MP, Secretaria da Segurança Pública e demais órgãos judicantes e administrativos), além de outras iniciativas que vão colaborar com a Justiça.

Mestre e Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa/Portugal, Carlos Rátis é professor de Direito Constitucional da UFBA, da UEFS e da Faculdade Baiana de Direito. Possui inúmeros artigos científicos e 4 livros publicados. Foi diretor-geral da Escola Superior de Advocacia da Bahia e Conselheiro Titular da OAB/BA (2007 a 2012). Além do IAB, é presidente do IDCB – Instituto de Direito Constitucional da Bahia. Agora preside a chapa “Coragem para Renovar 77” rumo à presidência da OAB-BA.

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