OAB Bahia – Eleições 2015: Carlos Rátis fala sobre Código de Ética e debate propostas

Carlos Rátis: “Os direitos fundamentais dos advogados devem ser discutidos pela OAB-BA. Vocês precisam exigir de nós, do nosso grupo, que está aí para trabalhar, se dedicar".

Carlos Rátis: “Os direitos fundamentais dos advogados devem ser discutidos pela OAB-BA. Vocês precisam exigir de nós, do nosso grupo, que está aí para trabalhar, se dedicar”.

“Os direitos fundamentais dos advogados devem ser discutidos pela OAB-BA. Vocês precisam exigir de nós, do nosso grupo, que está aí para trabalhar, se dedicar. Queremos uma gestão de corresponsabilidade, coparticipativa, para minimizar a problemática do Judiciário baiano”, declarou o presidente do Instituto dos Advogados da Bahia e candidato à Presidência da OAB-BA, Carlos Rátis, na noite da última quinta-feira (12.11), no auditório lotado do Empresarial Tancredo Neves, durante o evento “Inovações do CPC e o Código de Ética”.

Rátis fez uma explanação sobre o novo Código de Ética, que entrará em vigor no dia 4 de maio, e os princípios orientadores. Aproveitou a oportunidade para expor as propostas da Chapa Coragem para Renovar 77 e discuti-las com os colegas advogados.

O candidato à vice-presidência da Seccional baiana, Maurício Góes e Góes, destacou que é necessário mudar o paradigma de reflexão do processo civil. “Não se pode encarar o novo com a mente do código de 73”. Ele disse ainda que, como o código mudou muito, focaria na explanação sobre tutela provisória. Já o advogado Fernando Moreira, que atua nas áreas tributária e empresarial, falou sobre os processos tributários e os efeitos dos parcelamentos especiais.

A coordenadora da iniciativa, a advogada Alessandra Sales Lopes, lembrou, ao final do evento, que o nome do ex-interventor do Bahia é o melhor para a OAB. “É essa OAB que eu acredito que Rátis está concebendo para nós. Quero olhar para a OAB e dizer ‘Aqui é a minha casa’”, finalizou.

Compuseram a mesa os advogados Edgar Silva Neto, Silvia Cerqueira, além de Rátis, Góes e Góes e Fernando Moreira.

Entre as propostas da chapa Coragem para Renovar 77, liderada por Rátis, estão a TOTAL TRANSPARÊNCIA (realização por consulta pública, a partir do sexto mês, do ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA OAB e prestando contas, MENSALMENTE, dos gastos executados, com divulgação em todos os meios eletrônicos, inclusive enviando por e-mail o balancete para todos os advogados), FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA REMUNERATÓRIA (com luta constante pela VALORIZAÇÃO DOS HONORÁRIOS, regramento da contratação da advocacia de partido em larga escala, da advocacia de correspondência, da contratação de advogados e de funcionários administrativos).

Outras proposições são: a RETOMADA IMEDIATA DO DIÁLOGO INSTITUCIONAL, hoje interrompido pela atual gestão com o TJBA (bem como abertura da OAB para o diálogo com todos os atores relacionados com a Advocacia como o TRT, MP, Secretaria da Segurança Pública e demais órgãos judicantes e administrativos), além de outras iniciativas que vão colaborar com a Justiça.

Mestre e Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa/Portugal, Carlos Rátis é professor de Direito Constitucional da UFBA, da UEFS e da Faculdade Baiana de Direito. Possui inúmeros artigos científicos e 4 livros publicados. Foi diretor-geral da Escola Superior de Advocacia da Bahia e Conselheiro Titular da OAB/BA (2007 a 2012). Além do IAB, é presidente do IDCB – Instituto de Direito Constitucional da Bahia. Agora preside a chapa “Coragem para Renovar 77” rumo à presidência da OAB-BA.

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