OAB Bahia – Eleições 2015: advogados LGBTs entregam ‘Carta da Diversidade’ a Carlos Rátis

Carlos Rátis recebe documento sobre demandas.

Carlos Rátis recebe documento sobre demandas.

Foi durante o happy hour animado da Chapa Coragem para Renovar 77, na noite da última sexta-feira (06/11/2015), que o candidato à presidência da OAB-BA, Carlos Rátis, recebeu a Carta da Diversidade entregue pelos advogados e advogadas LGBTs. “A carta já nasce com honra e gratificações por sua densidade jurídica, é extremamente enriquecedora. As propostas já vêm sendo seguidas por diversas chapas de outras seccionais da Ordem. Vamos unir esforços para implementá-las aqui”, afirmou Rátis, após recebê-la no comitê da chapa.

O advogado e professor coordenador do grupo, Enézio de Deus, criticou a falta de diálogo com a gestão atual da seccional baiana, e contou que chegou a solicitar seu desligamento da Comissão da Diversidade da OAB por conta disso. Ele classificou Rátis como inovador e ético, sério e preparado. Também pontuou que, foi na gestão de Saul Quadros, que a Comissão da Diversidade Sexual teve sua criação autorizada. “Ele foi muito respeitoso com a questão que apresentamos. Devemos esse marco a Dr. Saul”, acrescentou. O documento contém as propostas do movimento. Entre elas, estão manter regimentalmente a Comissão da Diversidade Sexual e o diálogo com o movimento social LGBT.

Para o candidato à vice-presidência da OAB-BA, Maurício Góes e Góes, a OAB serve para estar ao lado das minorias. “Elas precisam de nosso apoio. Estou certo de que vamos ganhar”, comemorou.

Já a candidata à secretaria-geral da seccional baiana, Christianne Gurgel, lembrou que, desde os primeiros encontros da chapa, foi estabelecida, como uma das metas do grupo, a elaboração de propostas para os diversos segmentos da Advocacia, especialmente aqueles que sofrem discriminação.

Entre as propostas da chapa Coragem para Renovar 77, estão a Preservação do princípio da IMPESSOALIDADE (adequado a uma gestão INSTITUCIONAL, PARA TODOS, sem marcas partidárias ou de determinados grupos dentro da classe) e a RECUPERAÇÃO DA ATUAÇÃO DA OAB EM DEFESA DO ESTADO DE DIREITO, garantindo o respeito aos DIREITOS HUMANOS, buscando preservar e respeitar a SOCIEDADE CIVIL.

Mestre e Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa/Portugal, Carlos Rátis é professor de Direito Constitucional da UFBA, da UEFS e da Faculdade Baiana de Direito. Possui inúmeros artigos científicos e 4 livros publicados. Foi diretor-geral da Escola Superior de Advocacia da Bahia e Conselheiro Titular da OAB/BA (2007 a 2012). Além do IAB, é presidente do IDCB – Instituto de Direito Constitucional da Bahia. Foi interventor do Esporte Clube Bahia em 2013. Agora preside a chapa “Coragem para Renovar 77” rumo à presidência da OAB-BA.

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