Desembargadora Maria Adna Aguiar do Nascimento é empossada presidente do TRT5 Bahia

Desembargadora Maria Adna Aguiar do Nascimento (terceira da esquerda para direita) é empossada presidente do TRT da Bahia.

Desembargadora Maria Adna Aguiar do Nascimento (terceira da esquerda para direita) é empossada presidente do TRT da Bahia.

A nova presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) para o biênio 2015/2017, desembargadora Maria Adna Aguiar, tomou posse nesta quinta-feira (05/11/2015), prometendo ”novos caminhos para uma Justiça do Trabalho ainda mais social, com gestão pautada nos direitos humanos e atenta às demandas da sociedade”. Na mesma noite foram empossados os desembargadores Maria de Lourdes Linhares, Esequias de Oliveira e Nélia Neves, que ocuparão os cargos de vice-presidente, corregedor regional e vice-corregedora, respectivamente.

A cerimônia de posse aconteceu no Salão Nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no Canela, e foi prestigiada por mais de 500 convidados. Entre os presentes estavam o governador do estado, Rui Costa, o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho, a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi; além de magistrados, servidores, lideranças políticas, autoridades militares, dirigentes de órgãos públicos e de instituições financeiras, personalidades do meio jurídico, como advogados, diretores de entidades e representantes da sociedade civil.

DISCURSO

Ao iniciar seu pronunciamento, a nova presidente ressaltou que ‘o povo baiano busca e exige mudanças, clamando por um olhar mais sensível aos seus conflitos’. ”É nessa prestação judiciária que todos querem aqui atuar, caso contrário, não teriam elegido esta presidente”, afirmou a desembargadora, que foi eleita no último dia 28 de agosto com votos de 24 dos 29 desembargadores que compõem o TRT5. ”Mesmo sendo a mais antiga, passei pelo crivo dos meus colegas, assim como todos aqui empossados hoje na Mesa Diretora”, ressaltou.

O discurso de posse, como a própria presidente frisou, foi marcado pelo agradecimento a familiares, amigos, demais integrantes da Mesa Diretora e a todos que fizeram parte de sua trajetória. Aos servidores da Casa, além de agradecer, prometeu uma administração mais atenta. ”Terão em mim uma incansável lutadora para a concretização das demandas próprias do servidor público, por entender que estes são o maior patrimônio deste Tribunal. Contem com esta Presidência”, prometeu.

PERFIL

Natural de Acajutiba (BA) e acometida de poliomielite aos dois anos, a nova presidente do TRT5-BA possui uma trajetória marcada pela superação e atuação social em defesa das minorias – especialmente as mulheres e as pessoas com deficiência – e fez questão de falar desta peculiaridade em seu pronunciamento. ”Todo aquele que tem uma dificuldade, seja qual for, pode sim, vencer os obstáculos, sejam os internos que ninguém percebe, sejam aqueles que a vida, no seu curso, nos impõe”, disse emocionada, sendo aplaudida de pé pelos presentes.

Mesmo com todas as barreiras impostas pela deficiência física, a desembargadora Adna Aguiar graduou-se em Direito pela UFBA em 1974, e se especializou em Direito Processual Civil, também pela Federal baiana, e em Direitos Humanos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em 1995, foi procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT/BA).

Seu ingresso no TRT5-BA como desembargadora ocorreu em 2001, mediante promoção à vaga reservada ao Quinto Constitucional para a classe do Ministério Público. No TRT5-BA, já desempenhou a função de desembargadora conciliadora do Juizado de Conciliação de 2ª Instância, presidente da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e foi vice-presidente no biênio 2009/2011. Em 2014, foi convocada para exercer o cargo de desembargadora auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

CERIMÔNIA

A mesa alta da solenidade foi composta pelo vice-presidente do TST, Ives Gandra Filho; pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi; pelo governador do Estado, Rui Costa; pelo procurador-chefe do MPT/BA, Alberto Balazeiro; pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Lourival Almeida Trindade; pelo presidente da OAB/BA, Luiz Viana Queiroz; pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo, além dos anfitriões da cerimônia, os desembargadores Valtércio de Oliveira e Adna Aguiar.

No início da cerimônia, os empossandos foram conduzidos pelos desembargadores Paulino Couto, Alcino Felizola, Ana Lúcia Bezerra e Jéferson Muricy. Após a execução do Hino Nacional, foi exibido um vídeo mostrando as principais realizações do TRT5-BA no biênio 2013/2015.

O desembargador Paulino Couto deu boas-vindas à nova Mesa Diretora e ressaltou os muitos desafios que estão colocados para a Justiça Trabalhista baiana, tais como o a conclusão da nova sede do Tribunal no Centro Administrativo da Bahia, que deverá ser retomada com a nova Administração. Além dele, discursaram o procurador-chefe do MPT/BA, Alberto Balazeiro; o presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/BA), Luiz Viana Queiroz; e a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), juíza Rosemeire Fernandes.

BIÊNIO ANTERIOR

Antes de passar o cargo à nova presidente, o desembargador Valtércio de Oliveira rememorou os feitos de sua gestão, destacando os desafios enfrentados e as principais realizações, como a expansão do Processo Eletrônico para todo o Estado e as várias obras e medidas adotadas em prol da melhoria do atendimento e da infraestrutura do Regional na capital e no interior. Ele agradeceu a todos os magistrados e servidores que integraram sua equipe de trabalho e, emocionado, encerrou sua fala cantando a Oração de São Francisco, desejando uma gestão profícua aos novos diretores.

Após a solenidade de posse, os convidados foram recebidos em um jantar de adesão realizado no Espaço Unique Eventos, na Avenida Tancredo Neves. Organizado em homenagem aos empossados, o evento contou com a presença de diversas personalidades do meio jurídico e de outras instâncias presentes à cerimônia.

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