Juiz titular reassume comando de processos da Operação Zelotes

A juíza substituta Célia Regina Ody Bernardes, da 10ª Vara Federal no Distrito Federal, deixou hoje (04/11/2015) de comandar os processos relacionados à Operação Zelotes. A magistrada deixou o caso em função do retorno do juiz titular, Vallisney de Souza Oliveira, que assumirá o comando das ações oriundas da operação.

Oliveira estava afastado das funções porque atuava como juiz auxiliar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com a Justiça Federal, o magistrado voltou às atividades porque acabou o período de sua convocação no STJ.

Na semana passada, Célia Regina deferiu pedidos de prisões preventivas e de buscas e apreensões na quarta fase da Zelotes. Uma das buscas e apreensões foi feita no escritório do filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Luiz Cláudio Lula da Silva. Na decisão, segundo Célia Regina, o atual estágio das investigações permite concluir que as empresas atuaram para anular os créditos tributários no Carf e pagaram para a criação de leis que beneficiem grupos privados. Na decisão, a magistrada classificou os acusados como “pessoas para quem o crime é meio de vida”.

As primeiras fases da Zelotes investigaram a manipulação de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda. A PF estima que foram desviados mais de R$ 19 bilhões. No entanto, durante o desenrolar das investigações, a polícia e o Ministério Público Federal (MPF) encontraram indícios sobre a suposta negociação na edição de três medidas provisórias (MPs) que beneficiaram empresas do setor automobilístico.

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