Itabuna ganha Vara de Execução Penal, sala de Depoimento sem Dano e reforma do fórum

TCE se reúne com deputados para estabelecer nova relação de trabalho com a Assembleia.

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Em um só dia, a comarca ganhou uma vara de Execução Penal e Medidas Alternativas, uma sala de Depoimento sem Dano para a Vara de Infância e Juventude, além da homologação do processo licitatório visando à reforma do Fórum Ruy Barbosa, no centro da cidade.

A nova vara foi instalada em uma solenidade, no Salão do Júri, com a presença de magistrados, servidores e advogados.

Estiveram presentes a desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus e o advogado Sérgio Cafezeiro, recém-nomeado desembargador pelo governador Rui Costa, para a vaga do Quinto Constitucional destinada à Ordem dos Advogados do Brasil.

O juiz Glaucio Klipel, diretor do fórum, lembrou que 17 comarcas serão atendidas pela vara. A nova unidade judicial já nasce digitalizada e com 3 mil processos, todos referentes ao complexo prisional de Itabuna.

Dois servidores nomeados do recente concurso vão trabalhar na nova vara. “Tudo isso é um sinal de prestígio da nossa comarca com a Presidência que olha com bons olhos para toda essa região”, disse o magistrado.

Já o juiz Marcos Bandeira, titular da Vara da Infância e Juventude, fez um pequeno balanço da gestão, ressaltando as cinco novas varas da Infância instaladas pela atual administração, a descentralização do Segundo Grau – com a criação da Câmara Especial do Extremo Oeste – e a institucionalização da Justiça Restaurativa. “Louvo a iniciativa inédita em propor eleições diretas para a Mesa Diretora do TJBA e o saneamento das contas do Judiciário”, destacou.

Compondo a mesa da solenidade, o advogado Andirlei Silva, presidente da subseção de Itabuna da Ordem dos Advogados do Brasil, comemorou a instalação e homenageou o presidente Eserval Rocha com uma placa.

Celeridade

O presidente do TJBA, além de agradecer as palavras do juiz Marcos Bandeira, lembrou que a instalação da vara era um antigo pleito, fundamental para o melhor andamento do Judiciário local e para que “os desafortunados tenham seus processos tramitando com celeridade”.

“Isso vai permitir que a Vara do Júri dê mais celeridade nos processo dos réus que respondem por crimes graves, e também que os presos tenham seus pleitos mais rapidamente apreciados pelos magistrados”, completou.

O desembargador também registrou as visitas do presidente da subseção de Itabuna da OAB à Presidência do Tribunal de Justiça, em Salvador, solicitando a reforma do fórum. O processo licitatório para a contratação de empresa para a reforma foi homologado na segunda-feira (9).

O presidente Eserval Rocha voltou a falar ainda sobre o problema de violência doméstica contra a mulher, problema que o Tribunal de Justiça da Bahia vem enfrentando com a instalação de varas especializadas: somente este ano foram quatro. Somadas as duas que funcionavam anteriormente, o aumento é de 200% de ampliação da estrutura voltada para a proteção da mulher.

Em seguida, o presidente inaugurou a sala de Depoimento sem dano, a primeira do interior, na Vara da Infância e Juventude. No espaço, um equipamento com monitor, câmera e microfone sem fio para gravação de depoimentos de crianças sobre violências, acompanhadas por psicólogos e assistentes sociais.

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