Igualdade entre os sexos | Por Janguiê Diniz

Janguiê Diniz, mestre e Doutor em Direito.

Janguiê Diniz, mestre e Doutor em Direito.

“Eliminar a disparidade entre os sexos no ensino primário e secundário, se possível até 2005, e em todos os níveis de ensino, a mais tardar até 2015”. Este é o terceiro Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM), proposto pelo Programa das Nações Unidas, em 2000.

No Brasil, de acordo com o IBGE, as mulheres já são maioria da população, chegando a quase 52% do número total. Elas também passaram a viver mais, têm tido menos filhos, ocupam cada vez mais espaço no mercado de trabalho e, atualmente, são responsáveis pelo sustento de mais de 37% das famílias.

As mulheres também obtêm destaque na escolaridade e o número de analfabetas teve redução. Ainda segundo o IBGE, adolescentes homens e mulheres com 15 anos ou mais de idade apresentavam taxas de analfabetismo próximas, mas a maior porcentagem era dos homens, com 9,8%, frente aos 9,1% entre as mulheres. Mas não podemos nos enganar. Se no Brasil, as mulheres estão ligeiramente à frente dos homens nesse sentido, isso não quer dizer que esse objetivo possa ser ignorado.

A desigualdade de gênero ainda existe e começa cedo, deixando as mulheres em desvantagem para o resto da vida. O incentivo para a participação feminina no mercado de trabalho e a representação política das mulheres também se tornaram metas que fazem parte dos ODM. No segundo caso, vale ressaltar que a média global de mulheres no parlamento ainda é de apenas 20%.

O Brasil está na 71ª posição no ranking de igualdade de gênero, divulgado pelo Fórum Mundial Econômico, atrás, inclusive, de outros países da América do Sul como a Argentina, que ocupa a 31ª posição. Estatísticas mostram que a desigualdade de gênero – da qual a diferença salarial também faz parte – tem diminuído na última década. Entretanto, em 2014, o índice ainda era de 60% quando se trata de participação econômica e oportunidades para mulheres. Isso significa que a diminuição tem sido lenta e irregular.

Segundo a previsão do Fórum, se continuarmos no ritmo atual, será preciso esperar até 2095 para que haja de fato uma igualdade de gêneros. No Reino Unido – que está na 26ª posição no ranking geral sobre desigualdade de gênero e na 48ª posição no ranking que mede a igualdade de salários entre homens e mulheres para o mesmo emprego – a mudança em uma geração poderia ser possível.

Curioso identificar que os países que garantem uma maior igualdade entre os sexos são Islândia, Finlândia, Noruega, Suécia e Dinamarca. Todos países nórdicos com altos níveis no setor de educação.

Só acabaremos com a desigualdade de gêneros quando o pensamento discriminatório de que o lugar dos homens é fora de casa, trabalhando pelo sustento da família e tomando grandes decisões, e que as mulheres devem ficar em casa, cuidando dos filhos e realizando trabalhos domésticos, acabar. Na sociedade atual, homens e mulheres são passíveis dos mesmos direitos, deveres e responsabilidades.

*Por Janguiê Diniz, mestre e Doutor em Direito.

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