Embasa, SIHS e Prefeitura de Feira assinam acordo de cooperação para elaboração do plano municipal de saneamento

Governador Rui Costa e prefeito José Ronaldo de Carvalho assinam termo de cooperação entre Governo do Estado e Prefeita de Feira de Santana.

Governador Rui Costa e prefeito José Ronaldo de Carvalho assinam termo de cooperação entre Governo do Estado e Prefeita de Feira de Santana.

Na manhã de hoje (06/11/2015), o governador Rui Costa, o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, e o presidente da Embasa, Rogério Cedraz, assinaram um acordo de cooperação para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Feira de Santana. O compromisso foi firmado durante evento de inauguração de residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida no município.

O acordo tem como objeto a união de esforços visando ao apoio técnico para a elaboração do plano nos componentes abastecimento de água e esgotamento sanitário. Caberá à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) coordenar as atividades. A Embasa e a prefeitura, por sua vez, irão designar representantes responsáveis pelas atividades de elaboração do plano. O acordo envolve o investimento de R$ 2,4 milhões, provenientes da SIHS.

O governador Rui Costa destacou a importância da parceria. “Pela lei, é preciso que o plano seja discutido com a sociedade para garantir a chegada da água e da rede de esgoto. O governo do estado está financiando, através da SIHS e da Embasa, esse plano para Feira de Santana, para que a gente possa garantir abastecimento de água e rede de esgoto para os próximos anos, acompanhando o forte crescimento da cidade”, destacou.

PMSB

O Plano Municipal de Saneamento Básico é um instrumento de planejamento e gestão com foco no desenvolvimento sustentável do município, instituído pela Lei Nacional de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007), que define ações estratégicas integradas nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais e manejo de resíduos sólidos. Sem a existência do plano, as administrações municipais ficarão impedidas de receber recursos federais para projetos de saneamento ambiental a partir de 2016.

Sobre o autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto Oliveira da Silva (Carlos Augusto) é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF). Atua como jornalista e cientista social. Telefone: (75)98242-8000 | E-mail: diretor@jornalgrandebahia.com.br.