Deputado Eduardo Cunha nega que tenha recebido propina do BTG Pactual

Deputado Eduardo Cunha nega que tenha recebido propina do BTG Pactual.

Deputado Eduardo Cunha nega que tenha recebido propina do BTG Pactual.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reagiu hoje (30/11/2015) com “franca indignação” e desmentiu “com veemência” as informações divulgadas pela imprensa de que teria recebido propina de R$ 45 milhões para alterar uma medida provisória beneficiando o banco BTG Pactual – cujo dono, André Esteves, foi preso na última semana.

Segundo as informações divulgadas, a Polícia Federal apreendeu um rascunho na casa do chefe de gabinete do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), Diogo Ferreira, na qual estaria anotado que Cunha recebeu o valor para alterar a MP 608, que tratava de bancos em liquidação. O BTG Pactual é dono da massa falida do Banco Bamerindus e teria interesse em poder aproveitar créditos fiscais que seriam propiciados pela medida provisória a bancos em liquidação.

Eduardo Cunha garantiu hoje que a emenda apresentada por ele vai em sentido contrário a esse interesse e previa o não aproveitamento dos créditos. Segundo ele, todas as emendas apresentadas a esta MP foram rejeitadas pelo relator à época, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Ainda de acordo com o presidente da Câmara, Cunha Lima adotou apenas duas emendas de relator das quais uma delas previa que só se trataria de créditos presumidos para bancos que entrassem em liquidação a partir de 1º de janeiro de 2014.

A outra emenda do relator foi para alterar artigos que previam a possibilidade de utilização dos créditos em “saldos presumidos” para deixar apenas “prejuízo”.

“Com isso, só seria possível apurar o prejuízo do ano anterior, e não o saldo acumulado de prejuízos. Tecnicamente, foi isso que o relator fez e o fez atendendo indiretamente a emenda que eu fiz para suprimir essa possibilidade. Ao invés de suprimir, ele colocou dois dispositivos que travavam a possibilidade de utilização de créditos em liquidação”, disse o presidente da Câmara.

“A minha emenda era justamente contra o aproveitamento de créditos por bancos em liquidação”, completou.

Eduardo Cunha ressaltou, ainda, que não esteve presente nas votações nominais referentes à MP. Ele questionou a validade do documento apreendido e disse que não conhece Diogo Ferreira. O presidente da Câmara disse, também, suspeitar que tudo seja uma armação contra ele.

“Eu não tenho a menor dúvida que alguma armação ocorreu nesse ponto. Primeiro, que o fato é absolutamente inexistente. A emenda que eu fiz prejudicou o interesse que estão colocando. Em segundo lugar, está muito detalhada para estar no verso de um papel escrito de qualquer forma. Em terceiro lugar, a comemoração de que? Porque não havia o que comemorar se o que foi aprovado é contrário ao interesse dos bancos que estão em liquidação e cita um evento ao qual eu sequer conheço as pessoas que participaram do evento”, afirmou.

O documento teria sido apreendido na casa de Diogo Ferreira e conteria uma espécie de roteiro de reuniões entre Delcídio do Amaral e o filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, Bernardo Cerveró.

No verso deste papel, Diogo escreveu sobre o pagamento de propina referente à Medida Provisória 608, citando o presidente da Câmara.

Uma das reuniões entre Delcídio e Bernardo, na qual Diogo estava presente junto com o advogado Edson Ribeiro, foi gravada e entregue ao Ministério Público pelo filho do ex-diretor da Petrobras.

Na gravação, o senador oferecia R$ 50 mil por mês à família Cerveró e um plano de fuga para que ele deixasse o país. Além disso, o senador também citou nomes de ministros do Supremo Tribunal Federal – Antonio Dias Toffoli, Teori Zavaski e Gilmar Mendes – que facilitariam a obtenção de um habeas corpus para que Nestro Cerveró deixasse a prisão.

O interesse do senador e do dono do BTG Pactual era que o ex-diretor não fizesse acordo de delação premiada.

*Com informação da Agência Brasil.

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