Deputado Arthur Maia pede agilidade na aprovação de medicamento de combate ao câncer

Deputado Arthur Oliveira Maia.

Deputado Arthur Oliveira Maia.

Autor da proposta da comissão geral realizada na manhã desta terça-feira (24/11/2015) no Plenário da Câmara dos Deputados, o líder do Solidariedade, deputado Arthur Oliveira Maia (BA), destacou a necessidade de agilizar a regulamentação da fosfoetanolamina sintética, conhecida popularmente como “pílula do câncer”.

Maia defendeu a realização de todos os testes oficiais prévios necessários para a liberação do uso da fosfoetanolamina. Entretanto, disse que, enquanto todos os testes clínicos não forem concluídos, é preciso garantir o acesso à substância para pacientes com câncer em fase avançada. “O debate mostrou que é preciso muita rapidez para discutir, do ponto de vista da saúde pública, a possibilidade de registro dessa substância”, disse.

Distribuída pela Universidade de São Paulo (USP) de São Carlos por causa de decisões judiciais, a fosfoetanolamina começou a ser usada por alguns pacientes com câncer, mas ainda não passou pelos testes exigidos para conhecer a eficácia da pílula. Ela não tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e seus efeitos nos pacientes são desconhecidos. Até o momento, o grupo de pesquisadores que desenvolveu a síntese da fosfoetanolamina alegava que os testes clínicos não tinham sido concluídos pois havia má vontade por parte da Anvisa.

Para o deputado, o uso da substância sem testes pode colocar em risco a saúde dos pacientes, mas é preciso acelerar os procedimentos necessários para que a pílula do câncer seja reconhecida como remédio. No Brasil, o Instituto do Câncer (INCA) estima que, em 2015, sejam registrados 580 mil novos casos.

“Reuniões como a de hoje também servem para pressionar as autoridades responsáveis a dar uma resposta definitiva e satisfatória para quem espera pela cura do câncer. Essas pessoas estão angustiadas. O apelo que fica é para que os pacientes vitimados por essa terrível doença e que desejem utilizar o medicamento, ainda que em estado experimental, tenham direito de fazê-lo”, destacou.

No último dia 16 de novembro, o Ministério da Ciência e Tecnologia liberou R$ 2 milhões para que três centros de saúde façam a primeira fase de testes das polêmicas pílulas contra o câncer, que várias pessoas acreditam serem eficazes no combate à doença. Maia criticou a burocracia envolvida no processo de liberação da distribuição do medicamento pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e cobrou mais agilidade do governo federal.

“O país é extremamente lento no processo de aprovação e incorporação de novos medicamentos. Nos Estados Unidos, uma substância leva, em média, quatro meses para ser testada e, quando aprovada, é colocada imediatamente para consumo. Os Ministérios da Saúde e de Ciência e Tecnologia acreditam que a primeira fase dos estudos em laboratórios, com testes em cobaias, deve terminar em sete meses. Só depois disso a pílula será testada em humanos, em 3 etapas. Ou seja, não sabemos quando teremos uma resposta definitiva. É preciso agilidade nos procedimentos para registro da substância”, disse.

Participaram do debate Antônio Navarro, diretor-superintendente do Hospital Amaral Carvalho; Éderson de Mattos, coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Amaral Carvalho; e Angélica Rodrigues, coordenadora do Departamento de Prevenção e Pesquisa em Oncologia da Associação ao Câncer do Centro-Oeste de Minas Gerais.

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