Com o PMDB nada vai mudar | Por Luiz Holanda

Artigo aborda processo histórico de corrupção no Brasil, e avalia que ‘com o PMDB nada vai mudar’.

Artigo aborda processo histórico de corrupção no Brasil, e avalia que ‘com o PMDB nada vai mudar’.

A corrupção generalizada e institucionalizada em todos os poderes, protegida pelos garantistas da impunidade, integrantes da maioria circunstancial que atualmente domina o Supremo Tribunal Federal (STF), com repercussão em todo o Judiciário, jamais acabará. Apesar de muitos atribuírem a roubalheira à falta de caráter de nossos representantes, como políticos, magistrados e policiais, não se pode negar que mesmo nesses grupos existem pessoas honestas e competentes, que querem um Brasil melhor para todos. O problema é que esses grupos, hoje, são minoria.

Em 1549 desembarcou no Brasil o primeiro corrupto de nossa história, que respondia pelo nome de Pero Borges, nomeado pelo rei de Portugal ouvidor-geral do Brasil, cargo equivalente ao de ministro da Justiça. Esse ladrão havia sido condenado em Portugal por desvio de dinheiro na construção de um aqueduto. Roubou tanto que inviabilizou a obra.

A cultura da corrupção, aqui entre nós, tem até uma certa justificativa. Como naquela época os chamados funcionários públicos não eram bem pagos, a eles se facultava ficar com uma parte do dinheiro da coroa. O que hoje está oficializado é apenas um reflexo daquela época. Segundo o historiador Luciano Figueiredo, “fazia parte se beneficiar do cargo, não era ilegal. Os ouvidores ganhavam a cada sentença que faziam, o fiscal da alfândega tinha participação em cada navio que atracasse”.

Daí não ser nenhuma surpresa as notícias sobre a corrupção praticada por alguns peemedebistas que insistem no impeachment de dona Dilma Rousseff. Para os que não se recordam, nas eleições do ano passado o almirante Othon Pinheiro, preso por corrupção na Eletronorte, disse para o dono da UTC, Ricardo Pessoa, que ele e os companheiros precisavam ajudar o PMDB em troca de contratos na construção da usina nuclear de Angra 3, parada desde 1980. Na época os contratos a serem assinados com o cartel da corrupção, liderado por Pessoa, chegavam a R$ 3,1 bilhões.

Tempos depois, Pessoa – atualmente preso e colaborador nas delações premiadas-, acusou o senador Lobão de participar do esquema de propina montado na usina nuclear. Documentos em mãos dos procuradores da República registram a participação no roubo dos já conhecidos senadores do PMDB, como, por exemplo, Renan Calheiros, Romero Jucá e o próprio Lobão.

O encarregado de repassar para esses senadores as verbas da propina era o almirante Othon Pinheiro. Na época a imprensa noticiou que empresas ligadas a ele passaram a receber dinheiro da Andrade Gutierrez e da Engevix. Só em um contrato há o registro de um superfaturamento de R$ 500 milhões, que a imprensa divulgou como destinado ao PMDB. Em seu depoimento Pessoa disse que se encontrava com Renan, Lobão e Jucá para discutir o montante da propina, sendo que, cada senador recebeu, inicialmente, R$ 15 milhões.

Em setembro de 2014, em plena campanha eleitoral, o governo assinou o contrato com o consórcio de Angra 3. A partir daí Pessoa começou a repassar para a trinca a propina combinada.   Diante desse fato, além de inúmeras denúncias envolvendo os caciques do partido, fica difícil acreditar que essa agremiação, na qual até o vice-presidente da República foi envolvido em processo no STF por suposta corrupção no Porto de Santos, sanear o país se chegar ao poder. Em outras palavras, nada vai mudar. Salústio dizia, quase cem anos antes de Cristo, que “Em Roma tudo está à venda”. Aqui também.

Luiz Holanda é advogado e professor universitário.

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