Cartórios privatizados vão fornecer certidão de nascimento e de óbito em hospitais e maternidades de Salvador

Serviços notariais e de registro são regulados pelo TJBA.

Serviços notariais e de registro são regulados pelo TJBA.

Os cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais dos subdistritos de Brotas e Vitória vão anunciar, nesta terça-feira (10/11/2015), a instalação das Unidades Interligadas em hospitais e maternidades de Salvador, para fornecimento gratuito e imediato da Certidão de Nascimento.

A solenidade de lançamento dos novos serviços dos dois primeiros cartórios privatizados de Registro Civil em Salvador, numa promoção conjunta da Corregedoria-Geral da Justiça e da Delegatária dos Cartórios, será no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia, no Centro Administrativo, às 8 horas.

“Os serviços são inovadores, e vão marcar o início do funcionamento desses dois primeiros cartórios de Registro Civil privatizados na Bahia”, informou o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Olegário Monção Caldas.

Ele explicou que as Unidades Interligadas permitirão que a criança saia com a Certidão de Nascimento das maternidades e hospitais Santo Amaro, Aristides Maltez, Hospital Geral do Estado, Aliança, Português, Teresa de Lisieux e do Instituto de Perinatologia da Bahia (Iperba).

A unidades, que estarão instaladas nos centros de saúde, contarão, também, com o serviço de emissão da Certidão de Óbito, conforme a recomendação 18/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disponibilizando a imediata certidão de óbito e guia de sepultamento.

Fazendo parte do sistema, os cartórios dos dois subdistritos estão conectados com todas a unidades interligadas, garantindo as exigências de segurança para as transações eletrônicas.

Os cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais dos subdistritos de Brotas e Vitória são os dois primeiros privatizados em Salvador, dos 21 fiscalizados pela Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia.

Também amanhã, na mesma solenidade, será celebrado o casamento de 36 casais, em cerimônia coletiva conduzida pelos juízes de paz dos dois cartórios.

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