Bares e restaurantes são alertados sobre mesas e cadeiras nas calçadas de Feira de Santana

A instalação de cadeiras e mesas em passeios não pode bloquear, obstruir ou dificultar a passagem de pedestres.

A instalação de cadeiras e mesas em passeios não pode bloquear, obstruir ou dificultar a passagem de pedestres.

Donos de bares e restaurantes terão que se adequar à Lei Municipal de nº 2.638, de 07 de dezembro de 2005, que  trata da ocupação dos passeios com cadeiras e mesas. Nesse sentido, foi realizada uma reunião na tarde desta quarta-feira, (04/11/2015), na Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana, com os proprietários de estabelecimentos situados na rua São Domingos.

 Conforme a lei, a instalação de cadeiras e mesas em passeios não pode bloquear, obstruir ou dificultar a passagem de pedestres, sobretudo pessoas da terceira idade e cadeirantes. Qualquer que seja a largura da calçada deve ser respeitada a faixa mínima de 1,5 metros do meio fio para permitir o livre e seguro acesso dos pedestres.

Os donos dos bares e restaurantes foram convidados a participar do encontro através do Sindicato de Bares, Hotéis e Restaurante de Feira de Santana, o qual encaminhou ofício para os estabelecimentos localizados na São Domingos.

O representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Jairo Victor, salientou que essa lei também deverá ser cumprida pelos proprietários de estabelecimentos situados em outros bairros, onde é concentrado esse tipo de comércio. “Vamos informar da existência da lei para a partir daí darmos inicio a fiscalização”, disse.

Segundo ele, o descumprimento da lei municipal implicará em notificação, estando sujeito a aplicação de multa, recolhimento das cadeiras e mesas, bem como na possível interdição do estabelecimento.

Ainda participaram da reunião os secretários municipais de Desenvolvimento Econômico, Antonio Carlos Borges Júnior, de Transportes e Trânsito, Pedro Boaventura, o superintendente de Trânsito, Francisco Júnior, além de representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do presidente da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana.

Outras publicações

Feira de Santana: Teatro Margarida Ribeiro reabre apresentação peça ‘Abafabanca, uma delícia de comédia’ O palco do Margarida Ribeiro começa a ser ocupado por grupos teatrais feirenses a partir do mês de julho de 2015. A peça 'Abafabanca, uma delícia de...
Jornalista Rotativo News Joilton Freitas entrevista o ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo de Carvalho José Ronaldo de Carvalho é entrevistado por Joilton Matos. Dando sequência à série de entrevistas com políticos, o jornalista Joilton Freitas, âncor...
Feira de Santana: natal encantado 2013 celebra Luiz Gonzaga no CUCA Natal Encantado 2013, celebra Luiz Gonzaga no CUCA, em Feira de Santana. A poesia nordestina e a musicalidade do baião vão ganhar uma nova roupagem ...

Sobre o autor

Redação
O Jornal Grande Bahia é um portal de notícias com sede em Feira de Santana. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: editor@jornalgrandebahia.com.br