Audiência pública debateu licenciamento de Energia Eólica na Bahia

Audiência pública debate licenciamento.

Audiência pública debate licenciamento.

A Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, composta por parlamentares, entidades da sociedade civil, Ministério Público e estudantes, realizou nesta segunda-feira (09/11/2015), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma audiência pública para debater as normas e procedimentos para licenciamento de usinas eólicas de geração de energia.

De acordo com o presidente da Frente, deputado Marcelino Galo (PT), o Estado da Bahia vem se transformando em um grande produtor desse tipo de energia. “Precisamos debater pra desenvolver. Nosso Estado já é o segundo e tende a ser o primeiro produtor dessa energia, que é uma boa alternativa às energias não renováveis”, afirma o deputado, ao lembrar a importância do debate em um momento em que estamos vivendo um processo de profunda discussão sobre um modelo de licenciamento ambiental no Brasil. “É importante que a Casa Legislativa discuta esse assunto para podermos encaminhar o resultado ao Executivo”, completou.

Para o Secretário de Meio Ambiente do Estado, Eugênio Spengler, a discussão deve ser feita a partir de ganhos em relação a um dos principais itens da pauta ambiental nos dias atuais, que é a questão das mudanças climáticas e os efeitos desse processo sobre o ambiente como um todo. “De 2009 pra cá, ou seja, nos últimos 6 anos, onde começa a ter maior efetividade e maior geração de energia eólica no Brasil, já economizamos mais de 6 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera”, ressalta.

A promotora Cristina Seixas, do Ministério Público do Estado, alerta que a energia eólica deve vir assegurando todos os controles de qualidade ambiental e social, garantindo a regularização fundiária das pessoas que estão na região. ”As pessoas não podem ser retiradas das suas terras e as comunidades tradicionais de fundo de pasto precisam ser protegidas. Queremos que a energia eólica e solar venham, pois são energias boas, mas com essas garantias para que daqui há algum tempo não tenhamos impactos que sequer imaginávamos que poderia ter”.

O Brasil é hoje o 10º colocado no ranking mundial das maiores capacidades instaladas no mundo, estando próximo de países como a Itália e Suécia. Em 2014, o país foi o 4º colocado no mundo em novas capacidades instaladas, perdendo apenas para a China, e ficando perto da índia, que é considerado um grande destaque nas instalações de potências eólicas. Atualmente o Brasil tem 8.1 GW de potência eólica instalada, sendo 6.4 GW na região nordeste. Esse crescimento tende a se manter, com previsão para terminar o ano de 2016 com praticamente 13 GW potência eólica instalada.

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