Tribunal de Justiça da Bahia suspende efeitos da liminar que afastou prefeito de São Gonçalo

Antônio Dessa Cardozo (Furão) reassume prefeitura de São Gonçalo dos Campos.

Antônio Dessa Cardozo (Furão) reassume prefeitura de São Gonçalo dos Campos.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) suspendeu os efeitos da liminar que determinava o afastamento do prefeito Antônio Dessa Cardozo da Prefeitura de São Gonçalo dos Campos. A decisão foi publicada no final da tarde desta segunda-feira (05/10/2015).

A suspensão da medida atendeu a Mandado de Segurança proposto na Presidência do Tribunal de Justiça, onde o ato foi desfeito pelo próprio presidente do TJBA, desembargador Eserval Rocha.

Em sua decisão, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia justificou como “insuficientes os fundamentos elencados pelo julgador de primeiro grau”, para justificar o afastamento do prefeito Antônio Dessa Cardozo.

O desembargador Eserval Rocha enfatizou, ainda, que o afastamento do prefeito Antônio Dessa Cardozo “ofenderia a ordem pública, porquanto gera instabilidade na comuna, com a alternância de poder”.

Com base nessas justificativas, o presidente do TJ Bahia, desembargador Eserval Rocha, determinou a suspensão dos efeitos da liminar. A decisão deverá ser cumprida imediatamente.

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