TJBA: Regime Especial de Trabalho em Salvador chega ao final com 840 mil atos e 26,8 mil processos baixados

Mais de 840 mil atos em cinco meses de trabalho em 81 unidades judiciais, a partir de 135 mil processos selecionados. E mais: 26 mil e 800 processos baixados, 94 mil e 800 juntadas de petições e quase 24 mil certidões expedidas. Os números expressivos do balanço apresentado no encerramento do Regime Especial de Trabalho na Comarca de Salvador, na tarde desta quarta-feira (28/10/2015), no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia, ganham mais destaque porque foram encerrados dois meses antes do prazo determinado pela Corregedoria Nacional de Justiça, por meio da Portaria nº 5, de maio de 2015.

As atividades, coordenadas pela Corregedoria-Geral da Justiça, foram desenvolvidas por 264 servidores, deslocados do Segundo Grau de Jurisdição – de gabinetes de desembargadores e das áreas administrativas – para as unidades do Primeiro Grau – junto aos juízes.

O presidente do tribunal, desembargador Eserval Rocha, saudou os servidores, antes de deixar a solenidade para participar das despedidas ao advogado Edgar Silva, falecido aos 102 anos.

Ao falar para a plateia de servidores que deixaram os gabinetes para ajudar a reduzir o acervo de processos, além de organizar os cartórios das varas, o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Olegário Monção Caldas, agradeceu a todos.

Para ele, o resultado positivo traz “muita alegria para todos nós”. Segundo o corregedor, foi um aprendizado coletivo perceber que o Poder Judiciário é um só, e não há por que se dizer que “desceu ou subiu” de grau, pois “não há elevador nisto, estamos num mesmo nível”.

“Vocês são soldados que ganharam a guerra e comemoram hoje, no Dia do Servidor, a grande vitória”, disse o corregedor, destacando a “força do baiano”, ao agradecer o “empenho do grupo”, que respondeu com aplausos demorados.

Mais que o bom resultado, apresentado pelo juiz auxiliar da corregedoria Moacyr Pitta Lima Filho, a presença dos servidores do Regime Especial de Trabalho está refletida na arrumação dos cartórios e no estabelecimento dos critérios para a continuidade dos trabalhos.

Citou como exemplo do trabalho realizado o saneamento do acerto da 1ª. Vara de Violência Doméstica e Familiar, que tinha 17 mil processos, dos quais 8 mil e 500 foram arquivados depois do trabalho desenvolvido.

Falando em nome dos servidores, Maria Laura Soares e Silva lembrou o célebre lema dos três mosqueteiros, para expressar o sentimento coletivo que uniu o grupo, na superação das dificuldades: “atuamos na base do um por todos e todos por um”.

A desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, coordenadora do Regime Especial de Trabalho na Bahia, disse que o trabalho deu certo a ponto de virar referência para a corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighy, que criou o regime.

Segundo a desembargadora, o método de trabalho do corregedor, “dividindo o sucesso com todos”, tranquilizou os servidores, na busca por realizar o trabalho. Os grupos de servidores receberam placas e certificados, e terão seus feitos ressaltados no prontuário.

Participaram da solenidade de encerramento a 2ª vice-presidente do TJBA, desembargadora Maria da Purificação da Silva; o corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá; as desembargadoras Sílvia Carneiro Santos Zarif, Rita de Cássia Machado Magalhães Filgueiras Nunes, Regina Helena Ramos Reis, Joanice Maria Guimarães de Jesus, e os desembargadores Moacyr Montenegro Souto, Maurício Kertzman Szporer e Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto.

Também prestigiaram o evento os assessores especiais da Presidência, juízes Oséias Costa de Souza e Anderson Bastos; o diretor-geral do TJBA, Franco Bahia; o chefe de Gabinete, Augusto Souza; e as juízas corregedoras Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib e Jaqueline Andrade Campos.

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