Teixeira de Freitas ganha vara da Infância, Balcão de Justiça e pede Câmara do Extremo Sul

Poder Judiciário amplia estrutura em Teixeira de Freitas.

Poder Judiciário amplia estrutura em Teixeira de Freitas.

Uma festa com direito a orquestra infantil e pedidos para a instalação da Câmara do Extremo Sul marcaram a passagem do presidente Eserval Rocha em Teixeira de Freitas, a 800 quilômetros de Salvador, nesta terça-feira (06/10/2015).

A celebração ficou por conta da instalação da Vara da Infância e Juventude na comarca de Entrância Final. Teixeira de Freitas ganhou também mais uma unidade do Balcão de Justiça e Cidadania, a terceira da localidade.

Conforme anunciado nesta segunda-feira (5), em Porto Seguro, todas as comarcas de Entrância Final irão receber unidades especializadas em Direito do menor.

Toda a comitiva presidencial foi recebida, no Salão do Júri do fórum local, pela Orquestra e Coro 9 de Maio, formado por crianças do projeto Orquestrando Futuros, desenvolvido pelo Instituto de Cultura Educação e Desenvolvimento (Iced).

Participam do projeto, que ensina música erudita, mais de 300 crianças de escolas municipais.

Após a apresentação musical, o juiz Humberto José Marçal fez um relato do histórico recente da instalação de varas em Teixeira de Freitas. Lembrou da instalação do Vara do Sistema dos Juizados Especiais.

E, na oportunidade, citou a Câmara do Extremo Sul, um pedido de toda a comunidade jurídica da região.

Indispensável

O projeto do presidente Eserval Rocha para a criação das câmaras do Norte e do Sul já tramita na Comissão de Reforma Judiciária Administrativa e Regimento Interno do TJBA. A Câmara do Extremo Oeste foi instalada em fevereiro de 2015.

Já o juiz Marcus Aurélios fez uma exposição sobre as realizações da atual gestão, com destaque para os Núcleos Regionais de Digitalização.

O assessor especial da Presidência para Magistrados, juiz Oseias de Costa de Sousa, recordou que a comitiva do presidente esteve em Teixeira de Freitas em outubro do ano passado, quando instalou a Vara do Sistema dos Juizados Especiais.

“Agora retornamos para instalar a vara da Infância, indispensável para essa comunidade”, disse. “O tribunal está investindo na criança e o presidente Eserval Rocha deixará um grande legado para o judiciário baiano instalando essas unidades nas 14 comarcas de Entrância Final”, completou.

Durante o discurso, o magistrado falou sobre a origem do nome da cidade, uma homenagem ao estatístico Mario Augusto Teixeira de Freiras.

Novas instalações

Coordenador do projeto Balcão de Justiça, o juiz Anderson Bastos, assessor especial da Presidência para Assuntos Institucionais, falou da importância das unidades e do sucesso da iniciativa na comarca, agora com três balcões.

“Teixeira de Freitas tem mostrado a força da mediação e da conciliação. Os balcões são fundamentais para alguns tipos de conflito, como o de vizinhança”, destacou.

O município é parceiro do TJBA nas duas unidades. Cede apoio jurídico nos balcões, enquanto oferece equipe interdisciplinar para a vara da infância, com psicólogos e assistentes sociais.

Último a falar, o presidente Eserval Rocha demonstrou preocupação com o atual cenário econômico, o qual considerou “grave em todas as áreas da administração pública”.

O presidente também parabenizou as crianças que se apresentaram no início da solenidade e, em seguida, deixou o Salão do Júri para inaugurar as novas instalações do Balcão de Justiça.

A Mesa da solenidade do foi composta pelo presidente Eserval Rocha, o juiz diretor do fórum Humberto José Marçal, o juiz Marcus Aurélius Sampaio, coordenador do Balcão de Justiça e Cidadania na comarca, o prefeito João Bosco Bittencourt e o presidente da Câmara Tomíres Barbosa.

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