Supremo Tribunal Federal abre inquérito para investigar senador Agripino Maia

Senador José Agripino Maia responde a processo por envolvimento no esquema de corrupção desvelado pela Lava Jato.

Senador José Agripino Maia responde a processo por envolvimento no esquema de corrupção desvelado pela Lava Jato.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso abriu na quarta-feira (07/10/2015) inquérito para investigar o senador José Agripino Maia (DEM-RN) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ministro atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa o parlamentar de receber propina da empreiteira OAS nas obras de construção do estádio Arena das Dunas, em Natal, para a Copa do Mundo de 2014.

As suspeitas contra o senador surgiram em depoimentos de investigados na Operação Lava Jato, mas a PGR pediu que o inquérito não fosse remetido ao ministro Teori Zavascki, relator dos processos oriundos da operação no Supremo. Para a procuradoria, as acusações não estão relacionadas com os desvios de recursos da Petrobras, principal linha de investigação da Lava Jato.

A assessoria do senador informou que ele ainda não foi notificado sobre a decisão e que só vai se manifestar após ter acesso às investigações. Na segunda-feira (5), após ser informado do pedido de abertura de inquérito, Agripino disse que a acusação é absurda, inverídica e descabida. Ele também se colocou à disposição do Judiciário para prestar esclarecimentos. A OAS nega as acusações.

Inquérito contra Agripino cita troca de mensagens com empreiteiro da OAS

A Procuradoria-Geral da República (PGR) utilizou mensagens apreendidas pela Polícia Federal no celular de um dos executivos da empreiteira OAS, José Aldelmário Pinheiro, condenado na Operação Lava Jato, para embasar pedido de abertura de inquérito contra o senador José Agripino Maia (DEM-RN). As informações constam do inquérito aberto na quarta-feira (07/10/2015) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), cujo sigilo foi derrubado pelo ministro Luís Roberto Barroso.

A PGR usou mensagens trocadas entre o parlamentar e o empreiteiro, além do depoimento do doleiro Alberto Youssef, um dos delatores da Operação Lava Jato, para levantar suspeitas contra Agripino Maia. Youssef disse aos investigadores que administrou o caixa dois da OAS, e enviou R$ 3 milhões em espécie para Natal, por meio de seu ex-funcionário Rafael Ângulo Lopez, que admitiu ter transportado valores para a capital potiguar.

No despacho no qual decidiu pela abertura da investigação, o ministro cita mensagens que revelam “possível solicitação e recebimento de vantagens indevidas” pelo senador em troca de ajuda na liberação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a Arena das Dunas, estádio construído para a Copa do Mundo de 2014 pela OAS.

Segundo a procuradoria, Agripino conseguiu a liberação dos recursos do BNDES e, em contrapartida, teria recebido R$ 500 mil em doação oficial ao Diretório Nacional do DEM, em 2014. A acusação afirma que as solicitações de valores estão em diversas mensagens trocadas entre 11 de agosto e 19 de setembro do ano passado.

Em uma das mensagens, José Aldelmário cita o senador em uma conversa com um executivo responsável pela arena, que pedia ajuda do parlamentar para agilizar o repasse dos recursos, após irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

“Resposta de Agripino ao meu sms: Reuni hoje pela manhã, em Natal, o secretário da Copa, o conselheiro relator no TCE e Dr. Charles, para esclarecer o problema e apelar por solução que evite interrupção no fluxo de pagamentos e interrupção da obra. Vou acompanhar de perto os desdobramentos. Abs. Agripino.”, diz a mensagem.

A assessoria do senador disse que ele não foi notificado sobre a decisão e que só vai se manifestar após ter acesso às investigações. Na segunda-feira (5), após ser informado do pedido de abertura de inquérito, Agripino disse que a acusação é absurda, inverídica e descabida. Ele também se colocou à disposição do Judiciário para prestar esclarecimentos. A OAS nega as acusações.

Órgão da Fazenda detecta depósitos sem identificação para Agripino Maia

O Coaf, órgão de inteligência financeira vinculado ao Ministério da Fazenda, detectou uma série de depósitos em espécie de forma fragmentada e sem identificação dos depositantes, no valor total de R$ 169,4 mil, em contas bancárias do senador José Agripino Maia (DEM-RN), presidente nacional do DEM e um dos principais nomes da oposição. Segundo relatório do Coaf, a movimentação “sugeriria tentativa de burla dos mecanismos de controle e tentativa de ocultação da identidade do depositante”.

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