Secretaria da Educação do Estado da Bahia contesta informações da Uefs

O orçamento de 2015 aumentou 10,3% em relação ao orçamento de 2014, afirma Secretaria da Educação.

O orçamento de 2015 aumentou 10,3% em relação ao orçamento de 2014, afirma Secretaria da Educação.

Em nota, divulga na quinta-feira (15/10/2015), a Secretaria da Educação do Estado da Bahia negou redução do orçamento da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Segundo a secretaria “o orçamento de 2015 aumentou 10,3% em relação ao orçamento de 2014”.

Confira o teor da ‘Nota de Esclarecimento’

Em relação à situação orçamentária da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), a Secretaria da Educação do Estado da Bahia informa que:

– Reconhece o momento de dificuldades orçamentárias e afirma que a UEFS, assim como as outras três universidades estaduais (UNEB, UESC e UESB), têm autonomia para a gestão dos seus recursos, de acordo com suas necessidades administrativas, ficando sob a responsabilidade da reitoria, em momentos de dificuldade, também redefinir e estabelecer as prioridades dos seus gastos.

– O orçamento de 2015 aumentou 10,3% em relação ao orçamento de 2014.

– Além da garantia do orçamento para este ano, o Governo assegura recursos orçamentários para a implementação das promoções, progressões e alterações de regime dos professores das universidades estaduais sem comprometer o orçamento de custeio e investimentos.

Na página do Facebook, a Adufs informa sobre demissões na Uefs

Em nota publicada no Facebook, na quinta-feira (15/10/2015), a Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (ADUFS – Seção Sindical do ANDES-SN) criticou o governo do estado e informou sobre demissões de terceirizados da UEFS.

Funcionários do setor de limpeza da Uefs recebem aviso prévio

Os 177 funcionários que prestam serviço de limpeza à Uefs estão em aviso prévio. Conforme documento da empresa responsável pela contratação dos trabalhadores, em 30 dias, contados a partir de 8 deste, tais serviços serão desnecessários. A situação é reflexo da opção política do governo estadual, que a cada ano tem reduzido a verba das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), deixando-as sem recursos para honrarem seus compromissos financeiros.

A empresa está sem pagar vale-transporte, ticket alimentação e salário referentes ao mês de setembro. O vencimento é no dia 7 de cada mês. A Unidade de Infraestrutura da universidade (Uninfra) informa que desde agosto, a instituição não consegue quitar as dívidas com a terceirizada, situação que se repete também com o setor de vigilância, copa, jardinagem e transporte. No caso desse último, a exceção é para o contrato que atende aos servidores residentes em Feira de Santana. Na quarta-feira (14), a reitoria reuniu-se com os funcionários terceirizados e seus sindicatos com o objetivo de informar sobre a atual situação financeira e orçamentária da instituição.

Além do problema social gerado pela suspensão do contrato, a possível demissão dos trabalhadores do setor de limpeza poderá precarizar ainda mais as condições de trabalho e estudo na Uefs, pois não terá funcionário para a realização do serviço. Caso o governo não suplemente o orçamento até o final deste mês, não haverá orçamento para pagamento das despesas essenciais ao funcionamento da universidade. O cenário futuro poderá ser de suspensão das atividades.

A situação tem sido denunciada por professores, estudantes e técnico-administrativos. Endossando a reivindicação por ampliação de recursos para as Ueba, a reitoria da Uefs divulgou, no dia 2 deste mês, nota pública expondo a greve crise financeira na universidade.

Diante da atual situação, é urgente que o governo assuma a responsabilidade com a manutenção das Ueba e convoque a comunidade acadêmica para discutir uma proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016 que contemple as demandas acadêmicas. O Movimento Docente (MD) reivindica, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) às instituições, enquanto que a projeção do governo atinge, somente, 5%. Na terça-feira (13), o Fórum das ADs foi ao Centro Administrativo (CAB) cobrar resposta sobre o ofício protocolado em setembro reivindicando uma agenda de trabalho para tratar sobre o assunto.

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Sobre o autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518), Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (SINJORBA), Associação Brasileira de Imprensa (ABI Nacional, Matrícula nº E-002907) e Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia).