Secretaria da Educação do Estado da Bahia contesta informações da Uefs

O orçamento de 2015 aumentou 10,3% em relação ao orçamento de 2014, afirma Secretaria da Educação.

O orçamento de 2015 aumentou 10,3% em relação ao orçamento de 2014, afirma Secretaria da Educação.

Em nota, divulga na quinta-feira (15/10/2015), a Secretaria da Educação do Estado da Bahia negou redução do orçamento da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Segundo a secretaria “o orçamento de 2015 aumentou 10,3% em relação ao orçamento de 2014”.

Confira o teor da ‘Nota de Esclarecimento’

Em relação à situação orçamentária da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), a Secretaria da Educação do Estado da Bahia informa que:

– Reconhece o momento de dificuldades orçamentárias e afirma que a UEFS, assim como as outras três universidades estaduais (UNEB, UESC e UESB), têm autonomia para a gestão dos seus recursos, de acordo com suas necessidades administrativas, ficando sob a responsabilidade da reitoria, em momentos de dificuldade, também redefinir e estabelecer as prioridades dos seus gastos.

– O orçamento de 2015 aumentou 10,3% em relação ao orçamento de 2014.

– Além da garantia do orçamento para este ano, o Governo assegura recursos orçamentários para a implementação das promoções, progressões e alterações de regime dos professores das universidades estaduais sem comprometer o orçamento de custeio e investimentos.

Na página do Facebook, a Adufs informa sobre demissões na Uefs

Em nota publicada no Facebook, na quinta-feira (15/10/2015), a Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (ADUFS – Seção Sindical do ANDES-SN) criticou o governo do estado e informou sobre demissões de terceirizados da UEFS.

Funcionários do setor de limpeza da Uefs recebem aviso prévio

Os 177 funcionários que prestam serviço de limpeza à Uefs estão em aviso prévio. Conforme documento da empresa responsável pela contratação dos trabalhadores, em 30 dias, contados a partir de 8 deste, tais serviços serão desnecessários. A situação é reflexo da opção política do governo estadual, que a cada ano tem reduzido a verba das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), deixando-as sem recursos para honrarem seus compromissos financeiros.

A empresa está sem pagar vale-transporte, ticket alimentação e salário referentes ao mês de setembro. O vencimento é no dia 7 de cada mês. A Unidade de Infraestrutura da universidade (Uninfra) informa que desde agosto, a instituição não consegue quitar as dívidas com a terceirizada, situação que se repete também com o setor de vigilância, copa, jardinagem e transporte. No caso desse último, a exceção é para o contrato que atende aos servidores residentes em Feira de Santana. Na quarta-feira (14), a reitoria reuniu-se com os funcionários terceirizados e seus sindicatos com o objetivo de informar sobre a atual situação financeira e orçamentária da instituição.

Além do problema social gerado pela suspensão do contrato, a possível demissão dos trabalhadores do setor de limpeza poderá precarizar ainda mais as condições de trabalho e estudo na Uefs, pois não terá funcionário para a realização do serviço. Caso o governo não suplemente o orçamento até o final deste mês, não haverá orçamento para pagamento das despesas essenciais ao funcionamento da universidade. O cenário futuro poderá ser de suspensão das atividades.

A situação tem sido denunciada por professores, estudantes e técnico-administrativos. Endossando a reivindicação por ampliação de recursos para as Ueba, a reitoria da Uefs divulgou, no dia 2 deste mês, nota pública expondo a greve crise financeira na universidade.

Diante da atual situação, é urgente que o governo assuma a responsabilidade com a manutenção das Ueba e convoque a comunidade acadêmica para discutir uma proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016 que contemple as demandas acadêmicas. O Movimento Docente (MD) reivindica, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) às instituições, enquanto que a projeção do governo atinge, somente, 5%. Na terça-feira (13), o Fórum das ADs foi ao Centro Administrativo (CAB) cobrar resposta sobre o ofício protocolado em setembro reivindicando uma agenda de trabalho para tratar sobre o assunto.

Sobre o autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto Oliveira da Silva (Carlos Augusto) é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF). Atua como jornalista e cientista social. Telefone: (75)98242-8000 | E-mail: diretor@jornalgrandebahia.com.br.