Professores da Universidade Estadual de Feira de Santana aprovam mobilização

Em assembleia realizada hoje (28/10/2015), os professores da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) aprovaram uma mobilização para esta quinta-feira (29), em solidariedade aos 455 funcionários terceirizados dos setores de limpeza e vigilância que estão de aviso prévio. Será realizada panfletagem a partir das 7h, no pórtico da instituição, sem paralisação das atividades acadêmicas. A responsabilidade pela atual situação dos trabalhadores é do governo estadual, que anualmente reduz a verba de custeio, investimento e manutenção das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), deixando-as sem recursos para honrarem os compromissos financeiros.

Na Uefs, onde a reitoria lançou nota denunciando a asfixia financeira da instituição, seria necessária suplementação orçamentária de R$ 10 milhões para a garantia das atividades até o final do ano. Porém, diante da declaração do governador à imprensa de que não suplementará recursos para as Ueba em 2015, as atividades poderão ser inviabilizadas. Como se não bastasse a situação vexatória pela qual passam as Ueba, o governo encaminhou à Assembleia Legislativa (AL-BA) uma proposta orçamentária para 2016 que prevê, apenas, 5% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as quatro instituições. O índice é bem inferior aos 7% reivindicado pela comunidade acadêmica.

A categoria reafirma a disposição à luta em defesa deste importante patrimônio do povo baiano. Na última terça-feira (27), em reunião com deputados, conseguiu o compromisso dos parlamentares com a discussão, no plenário da Casa, de uma emenda parlamentar à Lei Orçamentária Anual (LOA) que assegure 7% da RLI para o orçamento das quatro universidades. Corrigindo o valor pela inflação, o índice representa um acréscimo de R$ 488.224.622,57 milhões no orçamento das quatro universidades. O pedido da emenda foi feito pelo Movimento Docente (MD).

“A grave crise financeira que prejudica as atividades acadêmicas nas universidades é de responsabilidade do governo estadual, que não prioriza a educação pública. O Movimento Docente acompanhará a discussão da emenda, além de cobrar resposta da presidência da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público da AL-BA sobre a audiência pública que solicitamos para debater orçamento”, ressalta Elson Moura, diretor da Adufs.

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